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Document L:2020:013:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 013, 17 de janeiro de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 13

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
17 de janeiro de 2020


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro

1

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Nepal sobre certos aspetos dos serviços aéreos

2

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia sobre certos aspetos dos serviços aéreos

3

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica do Paquistão sobre certos aspetos dos serviços aéreos

4

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Panamá sobre certos aspetos dos serviços aéreos

5

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Paraguai sobre certos aspetos dos serviços aéreos

6

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República de Singapura sobre certos aspetos dos serviços aéreos

7

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanca sobre certos aspetos dos serviços aéreos

8

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Emirados Árabes Unidos sobre certos aspetos dos serviços aéreos

9

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a União Económica e Monetária da África Ocidental sobre certos aspetos dos serviços aéreos

10

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia sobre certos aspetos dos serviços aéreos

11

 

*

Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Socialista do Vietname sobre certos aspetos dos serviços aéreos

12

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/37 da Comissão de 16 de janeiro de 2020 que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

13

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/38 da Comissão de 16 de janeiro de 2020 que estabelece os requisitos técnicos operacionais para o registo, a formatação e a transmissão das informações nos termos do Regulamento (UE) 2017/2403 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à gestão sustentável das frotas de pesca externas

15

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/39 da Comissão de 16 de janeiro de 2020 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de peroxossulfatos (persulfatos) originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

18

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão N.o 2/2019 do Comité dos Transportes Terrestres Comunidade/Suíça de 13 de dezembro de 2019 relativa a medidas transitórias para manter um tráfego ferroviário fluido entre a Suíça e a União Europeia [2020/40]

43

 

 

Rectificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1776 da Comissão, de 9 de outubro de 2019, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum ( JO L 280 de 31.10.2019 )

58

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1776 da Comissão, de 9 de outubro de 2019, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum ( JO L 280 de 31.10.2019 )

59

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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