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Document 22020X0117(03)

    Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia sobre certos aspetos dos serviços aéreos

    SN/4016/2019/INIT

    JO L 13 de 17.1.2020, p. 3–3 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    17.1.2020   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    L 13/3


    Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia sobre certos aspetos dos serviços aéreos

    O Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia sobre certos aspetos dos serviços aéreos, assinado em Bruxelas em 21 de junho de 2006, entrou em vigor em 25 de outubro de 2007, nos termos do artigo 8.o, n.o 1, do Acordo, uma vez que a última notificação foi depositada em 25 de outubro de 2007.


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