12005SPN07/09/C

C. QUALIDADE DA ÁGUA

1. 31983 L 0513: Directiva 83/513/CEE do Conselho, de 26 de Setembro de 1983, relativa aos valores‐limite e aos objectivos de qualidade para as descargas de cádmio (JO L 291 de 24.10.1983, p. 1), com a redacção que lhe foi dada por:

- 31991 L 0692: Directiva 91/692/CEE do Conselho, de 23.12.1991 (JO L 377 de 31.12.1991, p. 48);

- 31984 L 0156: Directiva 84/156/CEE do Conselho, de 8 de Março de 1984, relativa aos valores‐limite e aos objectivos de qualidade para as descargas de mercúrio de sectores que não o da electrólise dos cloretos alcalinos (JO L 74 de 17.3.1984, p. 49), com a redacção que lhe foi dada por:

- 31991 L 0692: Directiva 91/692/CEE do Conselho, de 23.12.1991 (JO L 377 de 31.12.1991, p. 48).

Em derrogação do artigo 3.o e do Anexo I da Directiva 83/513/CEE e do artigo 3.o e do Anexo I da Directiva 84/156/CEE, os valores‐limite para as descargas de cádmio e de mercúrio nas águas referidas no artigo 1.o da Directiva 76/464/CEE do Conselho, de 4 de Maio de 1976, relativa à poluição causada por determinadas substâncias perigosas lançadas no meio aquático da Comunidade [24], não são aplicáveis na Roménia, até 31 de Dezembro de 2009, às seguintes instalações industriais:

ARIEŞMIN SA Baia de Arieş‐Valea Sărtaş — Baia de Arieş — distrito de Alba

ARIEŞMIN SA Baia de Arieş — ape de mină — Baia de Arieş — distrito de Alba

EM TURŢ — Turţ — distrito de Satu Mare

SM BAIA BORŞA — evacuare ape de mină Gura Băii — Borşa — distrito de Maramureş

SM BAIA BORŞA — evacuare ape de mină Burloaia — Borşa — distrito de Maramureş

SM BAIA BORŞA‐evacuare Colbu‐Toroioaga — Borşa — distrito de Maramureş

EM BAIA SPRIE — Baia Sprie — distrito de Maramureş

EM CAVNIC — Cavnic — distrito de Maramureş

EM BĂIUŢ — Băiuţ — distrito de Maramureş

S.C. Romplumb SA BAIA MARE‐evacuare în canal de.transport — Baia Mare — distrito de Maramureş

SUCURSALA MINIERĂ BAIA MARE‐flotaţie centrală — Baia Mare — distrito de Maramureş

SM BAIA BORŞA — evacuare ape flotaţie — Borşa — distrito de Maramureş

Romarm Tohan Zărneşti — Zărneşti — distrito de Braşov

S.C. Viromet SA Victoria — Victoria — Braşov

S.C. Electrocarbon SA Slatina — R 1 — Slatina — distrito de Olt

S.C. Electrocarbon SA Slatina — R 2 — Slatina — distrito de Olt

S.C. Electrocarbon SA Slatina — R 3 — Slatina — distrito de Olt

S.C. Electrocarbon SA Slatina — R 4 — Slatina — distrito de Olt

S.C. Electrocarbon SA Slatina — R 5 — Slatina — distrito de Olt

S.C. Electrocarbon SA Slatina — R 6 — Slatina — distrito de Olt

S.C. Electrocarbon SA Slatina — R 7 — Slatina — distrito de Olt

S.C. GECSAT Târnăveni — Târnăveni — distrito de Mureş

SGDP BAIA BORŞA — Borşa — distrito de Maramureş

SPGC SEINI — Seini — distrito de Maramureş

S.C. VITAL BAIA MARE‐evacuare staţie — Baia Mare — distrito de Maramureş

S.C. IMI SA BAIA MARE‐evacuare staţie mina Ilba — Baia Mare — distrito de Maramureş

S.C. WEST CONSTRUCT MINA SOCEA — Valea Socea — distrito de Maramureş

2. 31984 L 0491: Directiva 84/491/CEE do Conselho, de 9 de Outubro de 1984, relativa aos valores‐limite e aos objectivos de qualidade para as descargas de hexaclorociclohexano (JO L 274 de 17.10.1984, p. 11), com a redacção que lhe foi dada por:

- 31991 L 0692: Directiva 91/692/CEE do Conselho de 23.12.1991 (JO L 377 de 31.12.1991, p. 48).

Em derrogação do artigo 3.o e do Anexo I da Directiva 84/491/CEE, os valores‐limite para as descargas de lindano nas águas referidas no artigo 1.o da Directiva 76/464/CEE, de 4 de Maio de 1976, relativa à poluição causada por determinadas substâncias perigosas lançadas no meio aquático da Comunidade [25], não são aplicáveis na Roménia, até 31 de Dezembro de 2009, às seguintes instalações industriais:

S.C. Sinteza SA Oradea — Oradea — distrito de Bihor

S.C. OLTCHIM SA Râmnicu Vâlcea — Râmnicu‐Vâlcea — distrito de Vâlcea

S.C. CHIMCOMPLEX SA Borzeşti — Borzeşti — de Bacău county

3. 31986 L 0280: Directiva 86/280/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1986, relativa aos valores‐limite e aos objectivos de qualidade para as descargas de certas substâncias perigosas incluídas na lista I do Anexo da Directiva 76/464/CEE (JO L 181 de 4.7.1986, p. 16), com a última redacção que lhe foi dada por:

- 31991 L 0692: Directiva 91/692/CEE do Conselho de 23.12.1991 (JO L 377 de 31.12.1991, p. 48).

Em derrogação do artigo 3.o e do Anexo II da Directiva 86/280/CEE, os valores‐limite para as descargas de hexaclorobenzeno, hexaclorobutadieno, 1,2 — dicloroetano, tricloroetileno e triclorobenzeno nas águas referidas no artigo 1.o da Directiva 76/464/CEE do Conselho, de 4 de Maio de 1976, relativa à poluição causada por determinadas substâncias perigosas lançadas no meio aquático da Comunidade [25], não são aplicáveis na Roménia, até 31 de Dezembro de 2009, às seguintes instalações industriais:

S.C. NUTRISAM SATU MARE — Ferma MOFTIN — Satu Mare — distrito de Satu Mare

S.C. MARLIN SA ULMENI — Ulmeni — distrito de Maramureş

S.C. PROMET — Satu Mare — distrito de Maramureş

ARDUDANA ARDUD — Ardud — distrito de Maramureş

SM BAIA BORŞA — evacuare ape de mină Gura Băii — Borşa — distrito de Maramureş

SM BAIA BORŞA‐evacuare Colbu‐Toroioaga — Borşa — distrito de Maramureş

ERS CUG CLUJ — evacuare 3 — Cluj — Napoca — distrito de Cluj

S.C. ARMĂTURA CLUJ — 6 evacuări directe — Cluj — Napoca — distrito de Cluj

SUCURSALA MINIERĂ BAIA MARE‐flotaţie centrală — Baia Mare — distrito de Maramureş

S.C. OLTCHIM SA — Râmnicu Vâlcea — distrito de Vâlcea

S.C. CHIMCOMPLEX SA Borzeşti‐M 1 — Borzeşti — distrito de Bacău

S.C. Electrocarbon SA Slatina — R 2 — Slatina — distrito de Olt

S.C. TERAPIA CLUJ — evacuare staţie 3 + staţie 2 — Cluj — Napoca — distrito de Cluj

S.C. PHOENIX ROMÂNIA CAREI — Carei — distrito de Satu Mare

S.C. SILVANIA ZALĂU — Zalău — distrito de Sălaj

SNP PETROM SA — ARPECHIM Piteşti — Piteşti — distrito de Argeş

S.C. TEHNOFRIG CLUJ — evacuare 1 — Cluj — Napoca — distrito de Cluj

RBG ELCOND ZALĂU — Zalău — distrito de Sălaj

S.C. MUCART CLUJ — Cluj — Napoca — distrito de Cluj

S.C. CELHART DONARIS SA Brăila — Brăila — distrito de Brăila

STRATUS MOB SA Blaj — Blaj — distrito de Alba

4. 31991 L 0271: Directiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1991, relativa ao tratamento de águas residuais urbanas (JO L 135 de 30.5.1991, p. 40), com a última redacção que lhe foi dada por:

- 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

Em derrogação dos artigos 3.o e 4.o e do n.o 2 do artigo 5.o da Directiva 91/271/CEE, os requisitos relativos aos sistemas colectores e ao tratamento das águas residuais urbanas não são plenamente aplicáveis na Roménia até 31 de Dezembro de 2018, de acordo com os seguintes objectivos intermédios:

- até 31 de Dezembro de 2013, deve ser alcançada a conformidade com o artigo 3.o da directiva nas aglomerações com um equivalente de população superior a 10000;

- até 31 de Dezembro de 2015, deve ser alcançada a conformidade com o n.o 2 do artigo 5.o da directiva nas aglomerações com um equivalente de população superior a 10000.

A Roménia deve garantir um aumento gradual dos sistemas colectores previstos no artigo 3.o de acordo com as seguintes taxas mínimas do equivalente de população total:

- 61 % até 31 de Dezembro de 2010,

- 69 % até 31 de Dezembro de 2013,

- 80 % até 31 de Dezembro de 2015.

A Roménia deve garantir um aumento gradual das estações de tratamento de águas residuais previstas no artigo 4.o e no n.o 2 do artigo 5.o de acordo com as seguintes taxas mínimas do equivalente de população total:

- 51 % até 31 de Dezembro de 2013,

- 61 % até 31 de Dezembro de 2010,

- 77 % até 31 de Dezembro de 2015.

5. 31998 L 0083: Directiva 98/83/CE do Conselho, de 3 de Novembro de 1998, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (JO L 330 de 5.12.1998, p. 32), com a redacção que lhe foi dada por:

- 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1).

Em derrogação do n.o 2 do artigo 5.o, do artigo 8.o e das Partes B e C do Anexo I da Directiva 98/83/CE, os valores fixados para os seguintes parâmetros não são plenamente aplicáveis à Roménia nas condições a seguir estabelecidas:

- até 31 de Dezembro de 2010 para a oxidabilidade em aglomerações entre 10000 e 100000 habitantes;

- até 31 de Dezembro de 2010 para a oxidabilidade e a turvação em aglomerações entre 10000 e 100000 habitantes;

- até 31 de Dezembro de 2010 para a oxidabilidade, o amónio, o alumínio, os pesticidas; o ferro e o manganês em aglomerações com mais de 100000 habitantes;

- até 31 de Dezembro de 2015 para o amónio, os nitratos, a turvação, o alumínio, o ferro, o chumbo, o cádmio e os pesticidas em aglomerações com menos de 10000 habitantes;

- até 31 de Dezembro de 2015 para o amónio, os nitratos, o alumínio, o ferro, o chumbo, o cádmio, os pesticidas e o manganês em aglomerações entre 10000 e 100000 habitantes.

A Roménia deve garantir a conformidade com os requisitos da directiva de acordo com os objectivos intermédios que figuram no quadro seguinte:

Localidades conformes até 31 de Dezembro de 2006

População ligada | Total de localidades | Oxidabilidade % | Amónio % | Nitratos % | Turvação % | Alumínio % | Ferro % | Cádmio, Chumbo % | Pesticidas % | Manganês % |

<10000 | 1774 | 98,4 | 99 | 95,3 | 99,3 | 99,7 | 99,2 | 99,9 | 99,9 | 100 |

10000 - 100000 | 111 | 73 | 59,5 | 93,7 | 87 | 83,8 | 78,4 | 98,2 | 93,4 | 96,4 |

100001 - 200000 | 14 | 85,7 | 92,9 | 100 | 100 | 92,9 | 100 | 100 | 78,6 | 92,9 |

>200000 | 9 | 77,8 | 100 | 100 | 100 | 88,9 | 88,9 | 100 | 88,9 | 88,9 |

TOTAL | 1908 | 96,7 | 96,7 | 95,2 | 98,64 | 98,64 | 97,9 | 99,8 | 99,4 | 99,7 |

Localidades conformes até ao final de 2010

População ligada | Total de localidades | Oxidabilidade % | Amónio % | Nitratos % | Turvação % | Alumínio % | Ferro % | Cádmio, Chumbo % | Pesticidas % | Manganês % |

<10000 | 1774 | 100 | 99,5 | 97,7 | 99,7 | 99,7 | 99,3 | 99,9 | 99,9 | 100 |

10000 - 100000 | 111 | 100 | 80,2 | 97,3 | 100 | 94,6 | 90 | 98,2 | 96,4 | 96,4 |

100001 - 200000 | 14 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |

>200000 | 9 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 |

TOTAL | 1908 | 100 | 98,32 | 97,7 | 99,7 | 99,4 | 98,7 | 99,8 | 99,7 | 99,7 |

Esta derrogação não é aplicável à água potável destinada à transformação alimentar.

[24] JO L 129 de 18.5.1976, p. 23. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e o Conselho (JO L 327 de 22.12.2000, p. 1).

[25] JO L 129 de 18.5.1976, p. 23. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e o Conselho (JO L 327 de 22.12.2000, p. 1).

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