ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 96

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
14 de março de 2018

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 96/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8814 — Melrose/GKN) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 96/02

Taxas de câmbio do euro

2

2018/C 96/03

Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

3

2018/C 96/04

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de abril de 2018[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 96/05

Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 )]

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2018/C 96/06

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados produtos de aço com revestimento orgânico originários da República Popular da China

8

2018/C 96/07

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas de compensação aplicáveis às importações de determinados produtos de aço com revestimento orgânico originários da República Popular da China

21

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 96/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8765 — Lenovo/Fujitsu/FCCL) ( 1 )

31

2018/C 96/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8840 — Apollo/JSW/Monnet) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

33

2018/C 96/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8851 — BASF/Bayer Divestment Business) ( 1 )

34

2018/C 96/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8830 — Strategic Value Partners/Vita Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

35

2018/C 96/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8780 — PPF Group/Škoda Transportation/VUKV/JK/Satacoto/Škoda Investment/Bammer Trade) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

36

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2018/C 96/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT