This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2014:089:TOC
Official Journal of the European Union, L 089, 25 March 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 089, 25 de março de 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 089, 25 de março de 2014
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2014.089.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 89 |
|
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
57.° ano |
Índice |
|
I Atos legislativos |
Página |
|
|
DECISÕES |
|
|
* |
1 |
|
|
* |
3 |
|
|
II Atos não legislativos |
|
|
|
ACORDOS INTERNACIONAIS |
|
|
* |
Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo sobre Contratos Públicos |
5 |
|
|
2014/163/UE |
|
|
* |
6 |
|
|
|
2014/164/UE |
|
|
* |
7 |
|
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
28 |
|
|
* |
30 |
|
|
* |
32 |
|
|
* |
34 |
|
|
* |
Regulamento (UE) n.o 298/2014 da Comissão, de 21 de março de 2014, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão no que diz respeito à utilização de di-hidrogenodifosfato de magnésio como agente levedante e regulador de acidez (1) |
36 |
|
|
41 |
|
|
|
43 |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
2014/165/UE |
|
|
* |
44 |
|
|
|
2014/166/UE |
|
|
* |
Decisão de Execução da Comissão, de 21 de março de 2014, que altera a Decisão 2005/381/CE no respeitante ao questionário para comunicação de informações sobre a aplicação da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 1726] (1) |
45 |
|
|
ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS |
|
|
* |
77 |
|
|
* |
92 |
|
|
* |
101 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |