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Dokuments 32021D0430(01)
Commission Decision of 4 March 2021 instructing the central administrator to enter changes to the national allocation tables of Bulgaria, Germany, Spain, Italy, Cyprus, Hungary, the Netherlands, Poland and Portugal into the European Union Transaction Log 2021/C 159/01
Decisão da Comissão de 4 de março de 2021 que dá instruções ao administrador central para introduzir alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bulgária, Alemanha, Espanha, Itália, Chipre, Hungria, Países Baixos, Polónia e Portugal no Diário de Operações da União Europeia 2021/C 159/01
Decisão da Comissão de 4 de março de 2021 que dá instruções ao administrador central para introduzir alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bulgária, Alemanha, Espanha, Itália, Chipre, Hungria, Países Baixos, Polónia e Portugal no Diário de Operações da União Europeia 2021/C 159/01
C/2021/1586
JO C 159 de 30.4.2021., 1.–15. lpp.
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Spēkā
|
30.4.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 159/1 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 4 de março de 2021
que dá instruções ao administrador central para introduzir alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bulgária, Alemanha, Espanha, Itália, Chipre, Hungria, Países Baixos, Polónia e Portugal no Diário de Operações da União Europeia
(2021/C 159/01)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativa à criação de um sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União e que altera a Diretiva 96/61/CE do Conselho (1),
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 389/2013 da Comissão, de 2 de maio de 2013, que estabelece um Registo da União nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e das Decisões n.o 280/2004/CE e n.o 406/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (UE) n.o 920/2010 e (UE) n.o 1193/2011 da Comissão (2), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2, segundo parágrafo,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 27 de abril de 2011, a Comissão adotou a Decisão 2011/278/UE (3) sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE. Nos termos do artigo 27.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/331 da Comissão (4), a Decisão 2011/278/UE continua a ser aplicável às atribuições relativas ao período anterior a 1 de janeiro de 2021. Todas as atribuições notificadas referidas na presente decisão dizem respeito à atribuição de licenças de emissão a título gratuito para o período de 2013 a 2020. |
|
(2) |
Em 5 de setembro de 2013, a Comissão adotou a Decisão 2013/448/UE (5) relativa às medidas nacionais de execução para a atribuição transitória a título gratuito de licenças de emissão de gases com efeito de estufa para o período de 2013-2020. |
|
(3) |
Através da Decisão 2014/9/UE (6), a Comissão alterou as Decisões 2010/2/UE (7) e 2011/278/UE no respeitante à lista de setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (a seguir designada por «lista de fuga de carbono»). |
|
(4) |
Através das Decisões C(2013) 9281 (8), C(2014) 123 (9), C(2014) 674 (10) e C(2014) 1167 (11), a Comissão deu instruções ao administrador central para inserir as tabelas nacionais de atribuição e as tabelas nacionais de atribuição revistas da Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia no Diário de Operações da União Europeia. |
|
(5) |
Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Bulgária notificou à Comissão, por ofício de 21 de dezembro de 2020, alterações da sua tabela nacional de atribuição para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores. |
|
(6) |
Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Alemanha notificou à Comissão, por ofícios de 17 de dezembro de 2020 e de 22, 25 e 26 de janeiro de 2021, alterações da sua tabela nacional de atribuição para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e alterações decorrentes de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono. |
|
(7) |
Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Espanha notificou à Comissão, por ofício de 21 de janeiro de 2021, alterações da sua tabela nacional de atribuição para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e alterações decorrentes de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono. |
|
(8) |
Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, Itália notificou à Comissão, por ofício de 19 de janeiro de 2021, alterações da sua tabela nacional de atribuição para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e alterações decorrentes de reduções significativas de capacidade, de cessações parciais e da subsequente recuperação de níveis de atividade, bem como alterações da lista de fuga de carbono. |
|
(9) |
Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, Chipre notificou à Comissão, por ofício de 18 de janeiro de 2021, alterações da sua tabela nacional de atribuição para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores. |
|
(10) |
Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Hungria notificou à Comissão, por ofícios de 14 e 22 de janeiro de 2021, alterações da sua tabela nacional de atribuição de licenças de emissão para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores. |
|
(11) |
Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, os Países Baixos notificaram à Comissão, por ofício de 28 de janeiro de 2021, alterações da sua tabela nacional de atribuição para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores. |
|
(12) |
Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, a Polónia notificou à Comissão, por ofícios de 21 de dezembro de 2020 e de 1 de fevereiro de 2021, alterações da sua tabela nacional de atribuição de licenças de emissão para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores. |
|
(13) |
Nos termos do artigo 52.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 389/2013, Portugal notificou à Comissão, por ofícios de 11 e 25 de janeiro de 2021, alterações da sua tabela nacional de atribuição de licenças de emissão para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores. |
|
(14) |
A Comissão considera que as alterações das tabelas nacionais de atribuição notificadas pela Bulgária, Alemanha, Espanha, Itália, Chipre, Hungria, Países Baixos, Polónia e Portugal estão em conformidade com a Decisão 2011/278/UE. O administrador central deve, por conseguinte, receber instruções para introduzir essas alterações no Diário de Operações da União Europeia, |
DECIDE:
Artigo único
O administrador central deve introduzir no Diário de Operações da União Europeia as alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bulgária, Alemanha, Espanha, Itália, Chipre, Hungria, Países Baixos, Polónia e Portugal descritas, respetivamente, nos anexos I a IX.
Feito em Bruxelas, em 4 de março de 2021.
Pela Comissão
Frans TIMMERMANS
Vice-Presidente Executivo
(1) JO L 275 de 25.10.2003, p. 32.
(2) JO L 122 de 3.5.2013, p. 1.
(3) Decisão 2011/278/UE da Comissão, de 27 de abril de 2011, sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 130 de 17.5.2011, p. 1).
(4) Regulamento Delegado (UE) 2019/331 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 59 de 27.2.2019, p. 8).
(5) Decisão 2013/448/UE da Comissão, de 5 de setembro de 2013, relativa às medidas nacionais de execução para a atribuição transitória a título gratuito de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 240 de 7.9.2013, p. 27).
(6) Decisão 2014/9/UE da Comissão, de 18 de dezembro de 2013, que altera as Decisões 2010/2/UE e 2011/278/UE no que respeita aos setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (JO L 9 de 14.1.2014, p. 9).
(7) Decisão 2010/2/UE da Comissão, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece, nos termos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, uma lista dos setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono (JO L 1 de 5.1.2010, p. 10).
(8) Decisão C(2013) 9281 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Áustria, da Grécia, da Irlanda, da Letónia, dos Países Baixos, de Portugal, da Suécia e do Reino Unido no Diário de Operações da União Europeia.
(9) Decisão C(2014) 123 da Comissão, de 17 de janeiro de 2014, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Dinamarca, da Eslováquia, da França, da Hungria, da Lituânia e da República Checa no diário de operações da União Europeia.
(10) Decisão C(2014) 674 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2014, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Alemanha, da Bélgica, da Eslovénia, da Estónia, da Finlândia e do Luxemburgo no Diário de Operações da União Europeia.
(11) Decisão C(2014) 1167 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2014, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Bulgária, Chipre, Croácia, Espanha, Itália, Letónia, Polónia, Reino Unido e Roménia no Diário de Operações da União Europeia.
ANEXO I
Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)
Estado-Membro: Bulgária
|
Identificação da instalação (NO e E) |
Identificação da instalação (registo da União) |
Nome do operador |
Nome da instalação |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
|||||||
|
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|||||
|
BG000000000000102 |
102 |
Прогрес АД |
Прогрес АД |
0 |
0 |
871 |
1 020 |
1 002 |
983 |
965 |
946 |
5 787 |
|
|
|
|
TOTAL |
0 |
0 |
871 |
1 020 |
1 002 |
983 |
965 |
946 |
5 787 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO II
Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)
Estado-Membro: Alemanha
|
Identificação da instalação (NO e E) |
Identificação da instalação (registo da União) |
Nome do operador |
Nome da instalação |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
|||||||
|
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|||||
|
DE000000000000009 |
9 |
Bayernoil Raffineriegesellschaft GmbH |
Standort Vohburg |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
119 775 |
280 677 |
400 452 |
|
DE000000000001176 |
1176 |
Vattenfall Wärme Berlin AG |
HKW Marzahn |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
3 158 |
14 045 |
17 203 |
|
DE000000000211499 |
211499 |
Pharmaserv GmbH |
Dampfkesselanlage M228 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
756 |
9 498 |
10 254 |
|
DE000000000211738 |
211738 |
GASCADE Gastransport GmbH |
Erdgasempfangststation Lubmin 2 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
24 |
862 |
886 |
|
DE000000000000158 |
158 |
Johann Bergmann GmbH & Co. |
Bergmann Kalkofen 2 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
9 693 |
7 319 |
17 012 |
|
DE000000000210880 |
210880 |
Stadtwerke Ingolstadt Energie GmbH |
Blockheizkraftwerk Hollerstauden |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
750 |
340 |
1 090 |
|
|
|
|
TOTAL |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
134 156 |
312 741 |
446 897 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)
Estado-Membro: Alemanha
As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:
|
Identificação da instalação (NO e E) |
Identificação da instalação (registo da União) |
Nome do operador |
Nome da instalação |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
|||||||
|
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|||||
|
DE000000000000219 |
219 |
Verallia Deutschland AG |
Anlage zur Herstellung von Glas. Werk Neuburg |
82 658 |
81 222 |
79 769 |
57 028 |
55 947 |
54 857 |
53 752 |
52 643 |
517 876 |
|
DE000000000000438 |
438 |
Adolf Zeller GmbH & Co. Poroton-Ziegelwerk KG |
Adolf Zeller GmbH & Co. Poroton-Ziegelwerk KG |
8 970 |
11 727 |
11 517 |
8 497 |
11 091 |
10 875 |
10 656 |
4 596 |
77 929 |
|
DE000000000000398 |
398 |
Ziegelwerk Michael Kellerer GmbH & Co. KG |
Ziegelwerk Kellerer |
17 926 |
17 616 |
26 013 |
25 535 |
16 661 |
16 335 |
16 007 |
23 571 |
159 664 |
|
DE000000000001347 |
1347 |
K+S Minerals and Agriculture GmbH |
Kraftwerk Standort Wintershall |
167 001 |
82 048 |
80 595 |
79 142 |
155 378 |
152 472 |
74 784 |
73 331 |
864 751 |
|
DE000000000001348 |
1348 |
K+S KALI GmbH, Werk Sigmundshall (bis 31.10.2019) K+S Minerals and Agriculture GmbH, Werk Sigmundshall (ab 01.11.2019) |
Kraftwerk Werk Sigmundshall |
42 703 |
41 960 |
41 217 |
40 474 |
39 731 |
38 988 |
38 245 |
9 376 |
292 694 |
|
DE000000000001799 |
1799 |
Open Grid Europe GmbH |
Open Grid Europe GmbH Werk Krummhörn |
54 350 |
48 639 |
30 644 |
26 811 |
23 097 |
9 751 |
4 007 |
6 339 |
203 638 |
|
DE000000000202007 |
202007 |
BASF SE |
Natriumcarboxylat/Soda-Anlage |
85 576 |
84 090 |
82 585 |
81 065 |
79 530 |
77 980 |
47 004 |
46 034 |
583 864 |
|
DE000000000202667 |
202667 |
Girnghuber GmbH |
Werk 2 Dachziegel Zubehör |
6 165 |
3 396 |
3 336 |
3 275 |
3 212 |
3 150 |
3 086 |
3 022 |
28 642 |
|
DE000000000206012 |
206012 |
thyssenkrupp Steel Europe AG |
Elektrobandfertigung NGO |
32 022 |
31 466 |
30 903 |
30 334 |
29 760 |
29 179 |
28 591 |
14 174 |
226 429 |
ANEXO III
Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)
Estado-Membro: Espanha
|
Identificação da instalação (NO e E) |
Identificação da instalação (registo da União) |
Nome do operador |
Nome da instalação |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
|||||||
|
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|||||
|
ES-new-210615 |
210615 |
Tratamiento Almazán |
NATURGY RENOVABLES, S.L.U. |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
5 738 |
13 241 |
18 979 |
|
ES000000000203223 |
203223 |
KERAMEX, S.A. |
KERAMEX, S.A. |
0 |
0 |
2 261 |
3 190 |
3 132 |
3 073 |
3 648 |
14 878 |
30 182 |
|
ES-new-206935 |
206935 |
TABLEROS HISPANOS, S.L.U |
TABLEROS HISPANOS, S.L.U |
0 |
13 689 |
17 994 |
9 549 |
14 136 |
11 946 |
11 128 |
15 885 |
94 327 |
|
ES000000000000651 |
651 |
Ence, Energía y Celulosa S.A. |
ENCE, ENERGÍA Y CELULOSA S.A. |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
739 |
4 409 |
4 323 |
9 471 |
|
ES000000000000963 |
963 |
SEAT Zona Franca |
SEAT S.A. |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
628 |
1 380 |
2 008 |
|
ES000000000202021 |
202021 |
ENEACER S.L. (ONDA) |
ENEACER, S.L. |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 273 |
2 983 |
2 926 |
2 870 |
11 052 |
|
ES000000000000180 |
180 |
DS SMITH SPAIN, S.A. - DS Smith Alcolea |
DS SMITH SPAIN, S.A. |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 105 |
5 274 |
6 379 |
|
ES000000000000998 |
998 |
CONSERVAS VEGETALES DE TOMALIA, SCUG |
CONSERVAS VEGETALES DE TOMALIA, SCUG |
0 |
0 |
663 |
1 594 |
1 565 |
1 536 |
1 506 |
1 477 |
8 341 |
|
|
|
|
TOTAL |
0 |
13 689 |
20 918 |
14 333 |
21 106 |
20 277 |
31 088 |
59 328 |
180 739 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)
Estado-Membro: Espanha
As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:
|
Identificação da instalação (NO e E) |
Identificação da instalação (registo da União) |
Nome do operador |
Nome da instalação |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
|||||||
|
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|||||
|
ES000000000000295 |
295 |
CERANOR, S.A. |
CERANOR I |
48 909 |
48 060 |
25 289 |
24 825 |
24 354 |
28 276 |
43 670 |
27 136 |
270 519 |
ANEXO IV
Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)
Estado-Membro: Itália
|
Identificação da instalação (NO e E) |
Identificação da instalação (registo da União) |
Nome do operador |
Nome da instalação |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
|||||||
|
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|||||
|
IT000000000000172 |
172 |
ASO SIDERURGICA S.P.A. UNIPERSONALE |
ASO SIDERURGICA S.P.A. UNIPERSONALE |
0 |
1 191 |
1 462 |
1 436 |
1 410 |
3 593 |
3 719 |
3 646 |
16 457 |
|
IT000000000000964 |
964 |
NLMK VERONA S.P.A. |
NLMK VERONA S.P.A. |
5 368 |
5 275 |
5 181 |
5 088 |
4 994 |
4 901 |
16 906 |
18 460 |
66 173 |
|
IT000000000000220 |
220 |
Vetrerie Riunite SpA |
Vetrerie Riunite SpA |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 951 |
7 590 |
9 541 |
|
IT000000000000245 |
245 |
Favini Srl |
Stabilimento di Rossano Veneto |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
30 |
1 805 |
1 770 |
3 605 |
|
IT000000000000141 |
141 |
Carvico spa |
Carvico SpA |
325 |
3 517 |
3 909 |
3 839 |
3 768 |
3 697 |
4 138 |
4 986 |
28 179 |
|
IT000000000000066 |
66 |
Burgo Group SpA |
Burgo Group S.p.A. Stabilimento di Verzuolo |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
73 684 |
73 684 |
|
IT000000000001161 |
1161 |
VERSALIS S.p.A. |
Stabilimento Versalis di Ferrara |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
104 |
3 638 |
4 334 |
8 076 |
|
IT-new-2164 |
202619 |
Ceramica Del Conca SPA |
CERAMICA DEL CONCA SPA - stabilimento di Savignano sul Panaro (MO) |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 132 |
10 460 |
10 262 |
10 062 |
32 916 |
|
IT-new-2464-212501 |
212501 |
Sisecam Flat Glass South Italy Srl |
Sisecam Flat Glass South Italy Srl |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
11 893 |
70 070 |
81 963 |
|
IT000000000001077 |
1077 |
Alcantara S.p.A. |
ALCANTARA SPA |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 939 |
11 435 |
14 374 |
|
IT000000000000215 |
215 |
SUANFARMA Italia S.p.A. |
SUANFARMA Italia S.p.A. |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 341 |
8 425 |
8 261 |
18 027 |
|
IT-new-2233 |
202668 |
Rondine S.p.A. |
Stabilimento n°1 -ex Fontana |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
3 758 |
3 856 |
3 781 |
11 395 |
|
|
|
|
TOTAL |
5 693 |
9 983 |
10 552 |
10 363 |
12 304 |
27 884 |
69 532 |
218 079 |
364 390 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE (MNE)
Estado-Membro: Itália
As atribuições alteradas na tabela nacional de atribuição para as instalações indicadas são as seguintes:
|
Identificação da instalação (NO e E) |
Identificação da instalação (registo da União) |
Nome do operador |
Nome da instalação |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir, modificada por dados de NO e E, por instalação |
|||||||
|
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|||||
|
IT-new-2292 |
201848 |
CASALGRANDE PADANA S.P.A. |
CASALGRANDE PADANA S.P.A. - SEDE CENTRALE |
49 373 |
48 515 |
47 647 |
46 771 |
45 885 |
44 991 |
44 085 |
35 649 |
362 916 |
ANEXO V
Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)
Estado-Membro: Chipre
|
Identificação da instalação (NO e E) |
Identificação da instalação (registo da União) |
Nome do operador |
Nome da instalação |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
|||||||
|
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|||||
|
CY-new-CY-ET14/1-212200 |
212200 |
ΚΕΡΑΜΕΙΟ ΑΝΔΡΕΑΣ ΚΑΣΑΠΗΣ ΛΤΔ |
ΚΕΡΑΜΕΙΟ ΑΝΔΡΕΑΣ ΚΑΣΑΠΗΣ ΛΤΔ |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
11 324 |
12 315 |
23 639 |
|
|
|
|
TOTAL |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
11 324 |
12 315 |
23 639 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO VI
Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)
Estado-Membro: Hungria
|
Identificação da instalação (NO e E) |
Identificação da instalação (registo da União) |
Nome do operador |
Nome da instalação |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
|||||||
|
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|||||
|
HU-existing-HU-161-UHG5244-8a-04 |
161 |
Pápateszéri Téglaipari Kft. |
Pápateszéri Téglagyár |
1 996 |
4 204 |
4 613 |
4 530 |
4 448 |
4 364 |
5 081 |
5 134 |
34 370 |
|
HU-new-UHG76757-1-17-HU-210166 |
210166 |
PANNONGREEN Kft. |
Nyíregyházi Kombinált Ciklusú Erőmű |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
3 995 |
3 135 |
7 130 |
|
HU-new-UHG38050-1-19-211438 |
211438 |
SK Battery Hungary Kft. |
Akkumulátorgyár |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
12 764 |
12 764 |
|
HU-new-UHG34697-1-19-HU-211678 |
211678 |
SWISS KRONO Kft. |
SWISS KRONO Kft. |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
7 700 |
7 700 |
|
|
|
|
TOTAL |
1 996 |
4 204 |
4 613 |
4 530 |
4 448 |
4 364 |
9 076 |
28 733 |
61 964 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO VII
Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)
Estado-Membro: Países Baixos
|
Identificação da instalação (NO e E) |
Identificação da instalação (registo da União) |
Nome do operador |
Nome da instalação |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
|||||||
|
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|||||
|
NL000000000000083 |
83 |
Smurfit Kappa Roermond Papier BV |
Smurfit Kappa Roermond Papier BV |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
17 056 |
19 566 |
36 622 |
|
|
|
|
TOTAL |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
17 056 |
19 566 |
36 622 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO VIII
Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)
Estado-Membro: Polónia
|
Identificação da instalação (NO e E) |
Identificação da instalação (registo da União) |
Nome do operador |
Nome da instalação |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
|||||||
|
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|||||
|
PL000000000000647 |
647 |
TEKTURA OPAKOWANIA PAPIER S.A. |
TEKTURA OPAKOWANIA PAPIER S.A. |
0 |
0 |
317 |
4 548 |
6 053 |
6 253 |
6 133 |
8 103 |
31 407 |
|
PL000000000000492 |
492 |
Cementownia WARTA S.A. |
CEMENTOWNIA WARTA S.A. |
0 |
0 |
158 180 |
229 534 |
225 321 |
221 107 |
216 893 |
314 315 |
1 365 350 |
|
PL-new-PL-1080-13-207803 |
207803 |
BGW spółka z ograniczoną odpowiedzialnością |
Spalanie paliw |
0 |
0 |
0 |
17 896 |
19 252 |
19 099 |
29 133 |
28 567 |
113 947 |
|
PL-new-PL-1121-13-213400 |
213400 |
Tanne Sp. z o.o. |
Tanne Sp. z o.o. |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
7 965 |
7 965 |
|
PL000000000000942 |
942 |
Zakład Produkcji Etanolu "Goświnowice" |
BIOAGRA S.A. |
0 |
0 |
273 |
4 901 |
4 811 |
4 721 |
15 593 |
34 360 |
64 659 |
|
|
|
|
TOTAL |
0 |
0 |
158 770 |
256 879 |
255 437 |
251 180 |
267 752 |
393 310 |
1 583 328 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO IX
Alterações da tabela nacional de atribuição para o período 2013-2020 nos termos do artigo 10.o-A, n.o 7, da Diretiva 2003/87/CE (RNO)
Estado-Membro: Portugal
|
Identificação da instalação (NO e E) |
Identificação da instalação (registo da União) |
Nome do operador |
Nome da instalação |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir da RNO por instalação |
|||||||
|
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
|||||
|
PT000000000000186 |
186 |
BA GLASS PORTUGAL, SA |
BA Glass Portugal - Unidade Fabril de Avintes |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 980 |
13 334 |
16 314 |
|
PT000000000000189 |
189 |
CELTEJO - Empresa de Celulose do Tejo, S.A. |
CELTEJO - Empresa de Celulose do Tejo, S.A. |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 774 |
6 904 |
6 770 |
15 448 |
|
|
|
|
TOTAL |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
1 774 |
9 884 |
20 104 |
31 762 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|