ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.001.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 1

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
5 de Janeiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 1/2010 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (UE) n.o 2/2010 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

3

Regulamento (UE) n.o 3/2010 da Comissão, de 4 de Janeiro de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 1290/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Janeiro de 2010

5

DECISÕES

2010/1/UE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 2009, relativa à renovação do mandato do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias

8

2010/2/UE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Dezembro de 2009, que estabelece, nos termos da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, uma lista dos sectores e subsectores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono [notificada com o número C(2009) 10251]  (1)

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT