ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 204

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
20 de junho de 2015

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 204/01

Informação sobre a entrada em vigor das alterações aos anexos II, V, VII e VIII do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia relativo a medidas sanitárias aplicáveis ao comércio de animais vivos e produtos animais

1

2015/C 204/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7635 — Lindsay Goldberg/VDM Metals Group) ( 1 )

2

2015/C 204/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7586 — Flextronics/Certain Assets Belonging to Alcatel-Lucent Italia) ( 1 )

2

Banco Central Europeu

2015/C 204/04

Código Deontológico do BCE (O presente revoga e substitui o texto publicado no Jornal Oficial C 40 de 9 de fevereiro de 2011, p. 13 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 204/05

Taxas de câmbio do euro

17

Comité Europeu do Risco Sistémico

2015/C 204/06

Decisão do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 1 de junho de 2015, relativa à nomeação da Delegada para a proteção de dados do Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS/2015/1)

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 204/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7650 — Katara Hospitality/Starwood Hotel & Resorts Worldwide/Westin Excelsior Hotel) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

19

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 204/08

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

20

2015/C 204/09

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT