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Document C2018/096/05
Information to be provided pursuant to Article 5(2) — Establishment of a European Grouping of Territorial Cooperation (EGTC) (Regulation (EC) No 1082/2006 of the European Parliament and of the Council of 5 July 2006 (OJ L 210, 31.7.2006, p. 19))
Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.°, n.° 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.° 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)]
Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.°, n.° 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.° 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)]
JO C 96 de 14.3.2018, p. 6–7
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
14.3.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 96/6 |
Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2
Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT)
[Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)]
(2018/C 96/05)
I.1) Designação, endereço e contacto
Designação registada: Agrupación Europea de Cooperación Territorial InterPal-MedioTejo
Sede estatutária:
Contacto: María de los Ángeles Armisén Pedrejón
Correio eletrónico: presidencia@diputaciondepalencia.es
Endereço Internet do agrupamento:
I.2) Duração do agrupamento
Duração do agrupamento: indeterminada
Data de registo:
Data de publicação:
II. OBJETIVOS
a) |
Nos termos do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 1082/2006, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.o 1302/2013, o AECT InterPal-MedioTejo tem por objetivo facilitar e promover a cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional entre os seus membros, ou seja, entre o Conselho Provincial de Palência (Diputación Provincial de Palencia) e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. |
b) |
Os membros cooperam com a finalidade exclusiva de reforçar a coesão económica, social e territorial da União. |
Os objetivos específicos de cooperação e as funções do AECT InterPal-MedioTejo são os seguintes:
P.1. |
Cooperação e gestão conjunta com vista a promover a competitividade e o emprego:
|
P.2. |
Cooperação e gestão conjunta no domínio do ambiente, do património e da prevenção de riscos naturais:
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P.3. |
Cooperação e gestão conjunta com vista à integração socioeconómica e institucional:
|
III. INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGRUPAMENTO
Designação em inglês:
Designação em francês:
IV. MEMBROS
IV.1) Número total de membros do agrupamento: 2
IV.2) Nacionalidades dos membros do agrupamento: espanhola e portuguesa
IV.3) Informação sobre os membros
Designação oficial: Diputación Provincial de Palencia
Endereço postal:
Endereço Internet: https://www.diputaciondepalencia.es
Tipo de membro: Órgão de poder local
Designação oficial: Convento de São Francisco
Endereço postal:
Endereço Internet: http://mediotejo.pt/index.php/cimt-sede
Tipo de membro: Órgão de poder local