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Document 52016DC0715
Política de alargamento da UE para 2016
- Data da última revisão:
- 19/06/2017
- Data de criação inicial:
- 19/06/2017
- Código da síntese da legislação:
-
- 16.04.00.00 Alargamento: estratégia e relatórios
- Descritor EUROVOC:
- Código do repertório:
- Documento(s) resumido(s):
- Autor:
- Serviço das Publicações da União Europeia
- Entidades responsáveis:
- Direção-Geral da Política de Vizinhança e das Negociações de Alargamento
Política de alargamento da UE para 2016
SÍNTESE DE:
Comunicação [COM(2016) 715 final] — Política de alargamento da UE para 2016
PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?
A comunicação avalia os progressos realizados na aplicação da estratégia de alargamento para 2015, tira conclusões e faz recomendações no que diz respeito a países específicos e a certas questões.
PONTOS-CHAVE
- Anualmente, a Comissão Europeia adota o seu «pacote de alargamento» — um conjunto de documentos que explicam a sua política relativamente ao alargamento da União Europeia (UE).
- O pacote de 2016 inclui uma comunicação que avalia a aplicação da estratégia plurianual para 2015 e faz o balanço da situação dos países candidatos e potenciais candidatos.
-
A avaliação centra-se nos temas seguintes:
- Estado de direito;
- direitos fundamentais;
- migração;
- instituições democráticas;
- economia;
- cooperação regional.
- O documento de estratégia é acompanhado de relatórios detalhados sobre cada um dos países candidatos e potenciais candidatos.
* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
CONTEXTO
- Política Europeia de Vizinhança e negociações de alargamento (Comissão Europeia).
PRINCIPAL DOCUMENTO
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comunicação de 2016 sobre a política de alargamento da UE [COM(2016) 715 final, de 9 de novembro de 2016]
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2016 relativo ao Montenegro — que acompanha o documento «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comunicação de 2016 sobre a política de alargamento da UE» [SWD(2016) 360 final, de 9 de novembro de 2016]
Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2016 relativo à Sérvia — que acompanha o documento «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comunicação de 2016 sobre a política de alargamento da UE» [SWD(2016) 361 final, de 9 de novembro de 2016]
Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2016 relativo à antiga República jugoslava da Macedónia — que acompanha o documento «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comunicação de 2016 sobre a política de alargamento da UE» [SWD(2016) 362 final, de 9 de novembro de 2016]
Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2016 relativo ao Kosovo* — que acompanha o documento «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comunicação de 2016 sobre a política de alargamento da UE» [SWD(2016) 363 final, de 9 de novembro de 2016]
Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2016 relativo à Albânia — que acompanha o documento «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comunicação de 2016 sobre a política de alargamento da UE» [SWD(2016) 364 final, de 9 de novembro de 2016]
Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2016 relativo à Bósnia-Herzegovina — que acompanha o documento «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comunicação de 2016 sobre a política de alargamento da UE» [SWD(2016) 365 final, de 9 de novembro de 2016]
Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Relatório de 2016 relativo à Turquia — que acompanha o documento «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Comunicação de 2016 sobre a política de alargamento da UE» [SWD(2016) 366 final, de 9 de novembro de 2016]
última atualização 11.08.2017