Glossário das sínteses

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Países candidatos à adesão

O estatuto de país candidato é concedido pelo Conselho Europeu com base num parecer da Comissão Europeia, formulado na sequência de um pedido de adesão à União Europeia (UE) apresentado pelo país candidato.

O estatuto de país candidato não confere, no entanto, um direito automático de adesão à UE. A Comissão examina a candidatura à luz dos critérios de adesão (critérios de Copenhaga) e o processo de adesão começa apenas a partir de uma decisão por unanimidade do Conselho Europeu de encetar as negociações de adesão.

Consoante a situação dos países candidatos, estes podem ser instados a adotar um processo de reforma na perspetiva do alinhamento da sua legislação com o corpo legislativo e normativo da UE (também designado como acervo) e do reforço das suas infraestruturas e administrações. Durante o processo de adesão, o candidato recebe assistência financeira e técnica destinada a ajudá-lo a preparar-se para a adesão à UE.

No final de 2013, foi adotado o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA II) para o período de 2014-2020.