«37.

Bernard Maheshe BYAMUNGU

(t.c.p.: Tiger One)

Designação: a) brigadeiro-general, b) vice-comandante responsável pelas operações e pela recolha de informações do M23

Data de nascimento: 10 de outubro de 1974

Local de nascimento: República Democrática do Congo

Nacionalidade: República Democrática do Congo

Endereço: República Democrática do Congo

Data de designação pela ONU: 25 de outubro de 2023

Informações suplementares: Incluído na lista nos termos do ponto 7, alíneas c) e h), da Resolução 2293 (2016), a título de “liderança política e militar das milícias congolesas, incluindo aquelas que recebem apoio do exterior da RDC, que impeçam a participação dos seus combatentes nos processos de desarmamento, desmobilização e reinserção” e “atuação por conta ou sob as ordens de uma pessoa ou entidade designada, ou atuação por conta ou sob as ordens de uma entidade detida ou controlada por uma pessoa ou entidade designada”, tal como reafirmado no ponto 2 da Resolução 2688 (2023). Enquanto dirigente do M23, está envolvido na promulgação e no apoio às atividades do grupo armado. Em janeiro de 2023, foi promovido a brigadeiro do Exército Revolucionário Congolês, o ramo armado do M23. Nessa altura, foi nomeado chefe do Estado-Maior e adjunto de Sultani Makenga, tendo validado o planeamento de todas as operações do M23 na RDC desde então. As autoridades congolesas emitiram um mandado com vista à sua detenção.

38.

Ruvugayimikore PROTOGÈNE

(t.c.p.: a) Ruhinda, b) Gaby Ruhinda, c) Zorro Midende, d) Gatokarakura)

Designação: Comandante da unidade especial das FDLR “Commando de recherche et d'action en profondeur (CRAP)”, agora chamada “Maccabe”

Data de nascimento: a) 1968, b) 1969, c) 1970

Local de nascimento: a) Célula de Karandaryi, Setor de Mwiyanike, Comuna de Karago, Prefeitura de Gisenyi, Ruanda, b) Distrito de Nyabihu, Província Ocidental, Ruanda

Endereço: Nyiragongo, Kivu-Norte, República Democrática do Congo

Data de designação pela ONU: 25 de outubro de 2023

Informações suplementares: Incluído na lista nos termos do ponto 7, alíneas b, e) e h), da Resolução 2293 (2016), a título de “liderança política e militar de grupos armados estrangeiros que operam na RDC, que impeçam o desarmamento e o repatriamento ou a reinstalação voluntários dos combatentes pertencentes a esses grupos”; “planeamento, direção ou prática de atos na RDC que constituam violações dos direitos humanos ou abusos ou violações do direito internacional humanitário, consoante aplicável, incluindo atos dirigidos contra civis, incluindo assassínios e mutilações, violações e outros tipos de violência sexual, raptos e deslocações forçadas, e ataques contra escolas e hospitais”; “atuação por conta ou sob as ordens de uma pessoa ou entidade designada, ou atuação por conta ou sob as ordens de uma entidade detida ou controlada por uma pessoa ou entidade designada”, tal como reafirmado no ponto 2 da Resolução 2688 (2023). Enquanto dirigente das FDLR, exerce o comando e o controlo efetivos dos combatentes do grupo.»

10.

Ruvugayimikore PROTOGÈNE;

18.

Bernard Maheshe BYAMUNGU.