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Document 31993D0574

93/574/CEE: DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Outubro de 1993 que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade

JO L 276 de 9.11.1993, p. 23–23 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT)

Este documento foi publicado numa edição especial (FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 13/06/1994; revog. impl. por 394D0387

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/1993/574/oj

31993D0574

93/574/CEE: DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Outubro de 1993 que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade

Jornal Oficial nº L 276 de 09/11/1993 p. 0023 - 0023
Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 53 p. 0160
Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 53 p. 0160


DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Outubro de 1993 que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade

(93/574/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/425/CEE do Conselho (2), e, nomeadamente, o seu artigo 8o,

Considerando que a Decisão 92/452/CEE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 93/433/CEE (4), estabelece uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de animais domésticos da espécie bovina para a Comunidade;

Considerando que as autoridades veterinárias competentes do Canadá e dos Estados Unidos da América introduziram alterações na lista das equipas aprovadas nos seus territórios;

Considerando que é necessário alterar a lista das equipas aprovadas no que respeita ao Canadá e aos Estados Unidos da América;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1o

a) Na parte I do anexo da Decisão 92/452/CEE, é suprimida a seguinte equipa de colheita de embriões:

« E71 United Breeders Inc., RR.5, Guelph, Ontario, N1R 4B6 Dr. Ludovit Nechala »

b) Na parte III do anexo da Decisão 92/452/CEE, é inserida a seguinte equipa de colheita de embriões:

« 92PA059 E758 Twin Lakes Genetics, RD1, Box 60B, Enon Valley, PA Dr. Richard Byers »

Artigo 2o

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 22 de Outubro de 1993.

Pela Comissão

René STEICHEN

Membro da Comissão

(1) JO no L 302 de 10. 10. 1989, p. 1.

(2) JO no L 224 de 18. 8. 1990, p. 29.

(3) JO no L 250 de 29. 8. 1992, p. 40.

(4) JO no L 201 de 11. 8. 1993, p. 17.

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