ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 129

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
27 de maio de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2015/813 do Conselho, de 26 de maio de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/814 do Conselho, de 26 de maio de 2015, que dá execução ao artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

5

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Regulamento de Execução (UE) 2015/815 da Comissão, de 19 de maio de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pastel de Chaves (IGP)]

9

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Regulamento de Execução (UE) 2015/816 da Comissão, de 22 de maio de 2015, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Canard à foie gras du Sud-Ouest (Chalosse, Gascogne, Gers, Landes, Périgord, Quercy) (IGP)]

10

Regulamento de Execução (UE) 2015/817 da Comissão, de 26 de maio de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2015/818 do Conselho, de 26 de maio de 2015, que altera a Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

13

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Decisão de Execução (UE) 2015/819 da Comissão, de 22 de maio de 2015, que altera o anexo F da Diretiva 64/432/CEE do Conselho no que diz respeito ao formato dos modelos de certificados sanitários para o comércio intra-União de bovinos e suínos [notificada com o número C(2015) 3304] Texto relevante para efeitos do EEE  (1 )

28

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Decisão de Execução (UE) 2015/820 da Comissão, de 22 de maio de 2015, que altera a Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2015) 3373] Texto relevante para efeitos do EEE  (1 )

41

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão n.o 1 do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia, de 11 de maio de 2015, que altera o Protocolo n.o 4 do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, relativo à definição do conceito de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa [2015/821]

50

Retificações

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Retificação da Diretiva (UE) 2015/652 do Conselho, de 20 de abril de 2015, que estabelece métodos de cálculo e requisitos em matéria de apresentação de relatórios nos termos da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel ( JO L 107 de 25.4.2015 )

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