ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.065.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 65

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
5 de março de 2014

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRETIVAS

*

Diretiva 2014/27/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, que altera as Diretivas 92/58/CEE, 92/85/CEE, 94/33/CE e 98/24/CE do Conselho e a Diretiva 2004/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a fim de as adaptar ao Regulamento (CE) n.o 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 204/2014 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Aceituna de Mallorca / Aceituna Mallorquina / Oliva de Mallorca / Oliva Mallorquina (DOP)]

8

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 205/2014 da Comissão, de 4 de março de 2014, que estabelece condições uniformes para a aplicação do Regulamento (UE) n.o 1260/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas demográficas europeias, no que se refere a desagregação dos dados, prazos e revisão de dados (1)

10

*

Regulamento (UE) n.o 206/2014 da Comissão, de 4 de março de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 601/2012 no que respeita aos potenciais de aquecimento global de gases com efeito de estufa diversos do CO2  (1)

27

Regulamento de Execução (UE) n.o 207/2014 da Comissão, de 4 de março de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

RECOMENDAÇÕES

2014/117/UE

*

Recomendação da Comissão, de 3 de março de 2014, relativa ao estabelecimento e execução dos planos de produção e de comercialização previstos no Regulamento (UE) n.o 1379/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da aquicultura

31

2014/118/UE

*

Recomendação da Comissão, de 3 de março de 2014, relativa à monitorização de vestígios de retardadores de chama bromados presentes nos alimentos (1)

39

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

*

Regimento

41

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT