ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 93

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
27 de Abril de 2007

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

432.o reunião plenária de 17 e 18 de Janeiro de 2007

2007/C 093/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um programa comunitário destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de tributação no mercado interno (Fiscalis 2013) COM(2006) 202 final — 2006/0076 (COD)

1

2007/C 093/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O impacto e as consequências das políticas estruturais para a coesão da União Europeia»

6

2007/C 093/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a certas quotizações, direitos, impostos e outras medidas»COM(2006) 605 final — 2006/0192 (CNS)

15

2007/C 093/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 89/665/CEE e 92/13/CEE do Conselho no que diz respeito à melhoria da eficácia dos procedimentos de recurso em matéria de adjudicação de contratos públicos»COM(2006) 195 final — 2006/0066 (COD)

16

2007/C 093/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/49/CEE do Conselho e as Directivas 2002/83/CE, 2004/39/CE, 2005/68/CE e 2006/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a normas processuais e critérios para a avaliação prudencial das aquisições e dos aumentos de participações em entidades do sector financeiro»COM(2006) 507 final — 2006/0166 (COD)

22

2007/C 093/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Análise do Mercado Único

25

2007/C 093/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho que institui, para o período de 2007 a 2013, um regime de compensação dos custos suplementares ligados ao escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores, da Madeira, das ilhas Canárias e dos departamentos franceses da Guiana e da Reunião»COM(2006) 740 final — 2006/0247 (CNS)

31

2007/C 093/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência»

32

2007/C 093/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Promover um trabalho digno para todos — Contributo da União Europeia para a realização da “Agenda do Trabalho Digno” no mundo»COM(2006) 249 final

38

2007/C 093/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 89/391/CEE do Conselho, as suas directivas especiais e as Directivas do Conselho 83/477/CEE, 91/383/CEE, 92/29/CEE e 94/33/CE, tendo em vista a simplificação e a racionalização dos relatórios relativos à aplicação prática»COM(2006) 390 final — 2006/0127 (COD)

42

2007/C 093/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Balanço da realidade da sociedade europeia»

45

PT