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Document L:2022:137:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 137, 16 de maio de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 137
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    16 de maio de 2022

    Índice

     

    I   Atos legislativos

    Página

     

     

    DIRETIVAS

     

    *

    Diretiva (UE) 2022/738 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de abril de 2022, que altera a Diretiva 2006/1/CE relativa à utilização de veículos de aluguer sem condutor no transporte rodoviário de mercadorias ( 1 )

    1

     

     

    II   Atos não legislativos

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/739 da Comissão, de 13 de maio de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/761 no respeitante à gestão de determinados contingentes pautais para a importação de aves de capoeira e de um contingente pautal para a exportação de leite em pó para a República Dominicana

    7

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/740 da Comissão, de 13 de maio de 2022, relativo à não aprovação da substância ativa 1,3-dicloropropeno, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ( 1 )

    10

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/741 da Comissão, de 13 de maio de 2022, relativo a um programa de controlo coordenado plurianual da União para 2023, 2024 e 2025 destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a avaliar a exposição dos consumidores a estes resíduos, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2021/601 ( 1 )

    12

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/742 da Comissão, de 13 de maio de 2022, que altera os anexos V e XIV do Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que diz respeito às entradas relativas ao Canadá, ao Reino Unido e aos Estados Unidos nas listas de países terceiros autorizados para a entrada na União de remessas de aves de capoeira, produtos germinais de aves de capoeira e carne fresca de aves de capoeira e de aves de caça ( 1 )

    25

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/743 da Comissão, de 13 de maio de 2022, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

    45

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2022/744 do Comité Político e de Segurança, de 10 de maio de 2022, que prorroga o mandato do chefe de missão da missão de aconselhamento da União Europeia sobre a reforma do setor da segurança civil na Ucrânia (EUAM Ucrânia) (EUAM UCRÂNIA/1/2022)

    82

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2022/745 da Comissão, de 11 de maio de 2022, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2022) 3187]  ( 1 )

    84

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2022/746 da Comissão, de 13 de maio de 2022, relativa a determinadas medidas de emergência contra a peste suína africana na Itália [notificada com o número C(2022) 3240]  ( 1 )

    173

     

     

    ORIENTAÇÕES

     

    *

    Orientação (UE) 2022/747 do Banco Central Europeu, de 5 de maio de 2022, que altera a Orientação 2012/120/UE relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu em matéria de estatísticas externas (BCE/2011/23) (BCE/2022/23)

    177

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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