ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 448

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
15 de dezembro de 2021

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2021/2222 da Comissão, de 30 de setembro de 2021, que completa o Regulamento (UE) 2019/818 do Parlamento Europeu e do Conselho por meio de regras pormenorizadas relativas ao funcionamento do repositório central para a elaboração de relatórios e estatísticas

1

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Regulamento Delegado (UE) 2021/2223 da Comissão, de 30 de setembro de 2021, que completa o Regulamento (UE) 2019/817 do Parlamento Europeu e do Conselho por meio de regras pormenorizadas relativas ao funcionamento do repositório central para a elaboração de relatórios e estatísticas

7

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Regulamento de Execução (UE) 2021/2224 da Comissão, de 16 novembro 2021, que estabelece as informações pormenorizadas relativas aos mecanismos e procedimentos automatizados de controlo da qualidade dos dados, os indicadores comuns de qualidade dos dados e as normas mínimas de qualidade para armazenar os dados, nos termos do artigo 37.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/818 do Parlamento Europeu e do Conselho

14

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Regulamento de Execução (UE) 2021/2225 da Comissão, de 21 de setembro de 2021, que estabelece as informações pormenorizadas relativas aos mecanismos e procedimentos automatizados de controlo da qualidade dos dados, os indicadores comuns de qualidade dos dados e as normas mínimas de qualidade para armazenar os dados, nos termos do artigo 37.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2019/817 do Parlamento Europeu e do Conselho

23

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Regulamento de Execução (UE) 2021/2226 da Comissão, de 14 de dezembro de 2021, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às instruções eletrónicas para utilização de dispositivos médicos

32

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Regulamento de Execução (UE) 2021/2227 da Comissão, de 14 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento (UE) n.o 1178/2011 no que respeita aos requisitos aplicáveis às operações em todas as condições meteorológicas e à formação de qualificação de voo por instrumentos e de tipo em helicóptero ( 1 )

39

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Regulamento de Execução (UE) 2021/2228 da Comissão, de 14 de dezembro de 2021, que estabelece a média ponderada das tarifas máximas de terminação móvel na União e revoga o Regulamento de Execução (UE) 2020/2082

50

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Regulamento de Execução (UE) 2021/2229 da Comissão, de 14 de dezembro de 2021, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas de compensação instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/776 da Comissão sobre as importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro originários da República Popular da China e do Egito através de importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro expedidos da Turquia, independentemente de serem ou não declarados originários da Turquia, e que torna obrigatório o registo dessas importações

52

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Regulamento de Execução (UE) 2021/2230 da Comissão, de 14 de dezembro de 2021, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/492 da Comissão sobre as importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro originários da República Popular da China e do Egito através de importações de determinados têxteis tecidos e/ou agulhados em fibra de vidro expedidos da Turquia, independentemente de serem ou não declarados originários da Turquia, e que torna obrigatório o registo dessas importações

58

DECISÕES

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Decisão (UE) 2021/2231 do Conselho, de 9 de dezembro de 2021, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que diz respeito à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 2022

64

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Decisão (UE) 2021/2232 do Conselho, de 14 de dezembro de 2021, que designa os membros do comité previsto no artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

66

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Decisão (UE) 2021/2233 da Comissão, de 14 de dezembro de 2021, que aprova em nome da União Europeia alterações dos anexos 10-A e 10-B do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura [notificada com o número C(2021) 8893]

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