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Document L:2021:229:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 229, 29 de junho de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 229
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
29 de junho de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/1061 da Comissão, de 28 de junho de 2021, que prorroga o período de referência do Regulamento (UE) 2020/1429 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de outubro de 2020, que estabelece medidas para um mercado ferroviário sustentável tendo em conta o surto de COVID-19 ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1062 da Comissão, de 28 de junho de 2021, que retifica a versão em língua sueca do Regulamento (UE) n.o 965/2012 que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as operações aéreas, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1063 da Comissão, de 28 de junho de 2021, que aprova o cloreto de alquil(C12-16)dimetilbenzilamónio como substância ativa para utilização em produtos biocidas dos tipos 3 e 4 ( 1 )

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1064 da Comissão, de 28 de junho de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/520 relativamente à configuração do código de identificação dos animais para a rastreabilidade de determinados animais terrestres detidos, no caso do Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte ( 1 )

8

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2021/1065 do Conselho, de 28 de junho de 2021, que altera a Ação Comum 2005/889/PESC que cria a Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EU BAM Rafa)

11

 

*

Decisão (PESC) 2021/1066 do Conselho, de 28 de junho de 2021, que altera a Decisão 2013/354/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS)

13

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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