ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 224

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
24 de junho de 2021

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2021/1017 da Comissão, de 15 de abril de 2021, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e os anexos II e III do Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

1

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Regulamento de Execução (UE) 2021/1018 da Comissão, de 22 de junho de 2021, que altera as normas técnicas de execução estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2021/637 no que diz respeito à divulgação de informações sobre os indicadores de importância sistémica global e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 1030/2014 ( 1 )

6

DECISÕES

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Decisão (UE) 2021/1019 do Conselho, de 22 de junho de 2021, relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes no Fundo Europeu de Desenvolvimento para financiar este Fundo, incluindo a segunda parcela de 2021

9

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Decisão (UE) 2021/1020 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2021, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2020/005 BE/Swissport

12

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Decisão (UE) 2021/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2021, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Alemanha — EGF/2020/003 DE/GMH Guss

14

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Decisão (UE) 2021/1022 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2021, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura dos Países Baixos — EGF/2020/004 NL/KLM

16

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Decisão (UE) 2021/1023 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2021, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Finlândia — EGF/2020/007 FI/Finnair

18

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Decisão (UE) 2021/1024 do Conselho, de 18 de junho de 2021, que altera a Decisão 2009/908/UE que estabelece as medidas de aplicação da decisão do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho e referente à presidência das instâncias preparatórias do Conselho

20

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Decisão (PESC) 2021/1025 do Conselho, de 21 de junho de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2017/809 de apoio à aplicação da Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa à não proliferação de armas de destruição maciça e seus vetores

22

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Decisão (PESC) 2021/1026 do Conselho, de 21 de junho de 2021, de apoio ao Programa de Cibersegurança, de Resiliência e de Garantia da Informação da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

24

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Decisão (UE) 2021/1027 do Conselho, de 22 de junho de 2021, que confia à Comissão Europeia — Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais (PMO) — o exercício de poderes conferidos à autoridade investida do poder de nomeação e à autoridade competente para a contratação de pessoal relacionados com a cobertura dos riscos de doença profissional e acidentes

29

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Decisão de Execução (UE) 2021/1028 da Comissão, de 21 de junho de 2021, relativa à adoção de medidas para a aplicação do Regulamento (UE) 2018/1240 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao acesso, alteração, apagamento e apagamento antecipado de dados no sistema central ETIAS

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Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1130 da Comissão, de 2 de julho de 2019, relativo às condições uniformes para a aplicação harmonizada das tipologias territoriais, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 179 de 3.7.2019 )

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