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Document L:2020:412:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 412, 8 de dezembro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 412
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    8 de dezembro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/2002 da Comissão, de 7 de dezembro de 2020, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à notificação e à comunicação a nível da União de doenças listadas, aos formatos e procedimentos para a apresentação e comunicação dos programas de vigilância da União e dos programas de erradicação e para o pedido de reconhecimento do estatuto de indemnidade de doença, bem como ao sistema informatizado de informações ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/2003 da Comissão, de 7 de dezembro de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

    29

     

    *

    Regulamento (UE) 2020/2004 do Banco Central Europeu, de 26 de novembro de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 1333/2014 relativo às estatísticas de mercados monetários (BCE/2020/58)

    31

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2020/2005 do Conselho, de 4 de dezembro de 2020, que concede um apoio temporário à Irlanda ao abrigo do Regulamento (UE) 2020/672 para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência na sequência do surto de COVID-19

    33

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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