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Document L:2020:150:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 150, 13 de maio de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 150
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    13 de maio de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/639 da Comissão, de 12 de maio de 2020, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/947 no que diz respeito aos cenários de referência para operações executadas à ou além da linha de vista ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/640 da Comissão, de 12 de maio de 2020, relativo à não aprovação do extrato de própolis como substância de base em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ( 1 )

    32

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/641 da Comissão, de 12 de maio de 2020, que estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de março de 2020 e 29 de junho de 2020 em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício ( 1 )

    34

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/642 da Comissão, de 12 de maio de 2020, que aprova a substância de base L-cisteína em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

    134

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/643 da Comissão, de 12 de maio de 2020, relativo à não aprovação das raízes de Saponaria officinalis L. como substância de base em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado ( 1 )

    138

     

     

    ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Decisão n.o 2/2020 do Comité de Comércio UE-Singapura, de 27 de abril de 2020, relativa à interpretação, nos termos do artigo 16.1, n.o 4, alínea d), do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e a República de Singapura, do artigo 10.17 e do artigo 10.22 do mesmo no respeitante a alterações na proteção das indicações geográficas de vinhos, bebidas espirituosas, produtos agrícolas e géneros alimentícios registadas em Singapura [2020/644]

    140

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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