ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 34

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
6 de fevereiro de 2020

Índice

I   Atos legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2020/154 da Comissão de 23 de janeiro de 2020 relativo à inscrição de uma indicação geográfica de bebida espirituosa nos termos do artigo 30.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho «Norsk Vodka»/«Norwegian Vodka»

1

II   Atos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão (PESC) 2020/155 do Conselho de 24 de outubro de 2019 relativa à assinatura e à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República Federal da Somália sobre o estatuto da Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades na Somália (EUCAP Somália)

3

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Tradução Acordo

5

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2020/156 da Comissão de 23 de janeiro de 2020 relativo à inscrição de uma indicação geográfica de bebida espirituosa nos termos do artigo 30.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho«Norsk Akevitt»/«Norsk Aquavit»/«Norsk Akvavit»/«Norwegian Aquavit»

13

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Regulamento de Execução (UE) 2020/157 da Comissão de 5 de fevereiro de 2020 relativo à autorização da tartarazina como aditivo em alimentos para cães, gatos, peixes ornamentais, aves granívoras e ornamentais e pequenos roedores ( 1 )

15

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Regulamento de Execução (UE) 2020/158 da Comissão de 5 de fevereiro de 2020 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/799 para efeitos de equipamento de pesagem de bordo ( 1 )

20

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Regulamento de Execução (UE) 2020/159 da Comissão de 5 de fevereiro de 2020 relativa à renovação da autorização de Enterococcus faecium DSM 7134 como aditivo em alimentos para leitões desmamados e suínos de engorda e que revoga o Regulamento (CE) n.o 538/2007 (detentor da autorização: Lactosan Starterkulturen GmbH & Co) ( 1 )

22

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Regulamento de Execução (UE) 2020/160 da Comissão de 5 de fevereiro de 2020 relativo à autorização da preparação de óleo de orégãos, óleo de alcaravia, carvacrol, salicilato de metilo e L-mentol como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização: Biomin GmbH) ( 1 )

25

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Regulamento de Execução (UE) 2020/161 da Comissão de 5 de fevereiro de 2020 relativo à renovação da autorização de Bacillus subtilis DSM 17299 como aditivo em alimentos para frangos de engorda e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1137/2007 (detentor da autorização: Chr. Hansen A/S) ( 1 )

28

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/162 da Comissão de 5 de fevereiro de 2020 relativo à autorização da preparação de Saccharomyces cerevisiae CNCM I-1079 como aditivo em alimentos para perus de engorda (detentor da autorização: Danstar Ferment AG, representada por Lallemand SAS) ( 1 )

31

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Regulamento de Execução (UE) 2020/163 da Comissão de 5 de fevereiro de 2020 relativo à autorização de uma preparação de muramidase produzida por Trichoderma reesei DSM 32338 como aditivo em alimentos para perus de engorda, perus criados para reprodução, frangos criados para reprodução e outras espécies de aves de capoeira criadas para reprodução (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd., representado na UE por DSM Nutritional Products Sp. Z o.o) ( 1 )

34

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Regulamento de Execução (UE) 2020/164 da Comissão de 5 de fevereiro de 2020 relativo à autorização de 6-fitase produzida por Schizosaccharomyces pombe (ATCC 5233) como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira e todas as espécies de suínos e que revoga o Regulamento (UE) n.o 379/2009 [detentor da autorização: Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.] ( 1 )

37

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Regulamento de Execução (UE) 2020/165 da Comissão de 5 de fevereiro de 2020 relativo à autorização de endo-1,4-beta-mananase produzida por Paenibacillus lentus DSM 32052 como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas criadas para postura, perus de engorda ou criados para reprodução e para espécies menores de aves de capoeira e que revoga o Regulamento (CE) n.o 786/2007 (detentor da autorização: Elanco GmbH) ( 1 )

40

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Regulamento de Execução (UE) 2020/166 da Comissão de 5 de fevereiro de 2020 relativo à renovação da autorização de 6-fitase produzida por Schizosaccharomyces pombe (ATCC 5233) como aditivo em alimentos para frangos de engorda, galinhas poedeiras, perus de engorda, patos de engorda, leitões desmamados, suínos de engorda e marrãs e que revoga o Regulamento (CE) n.o 785/2007 [detentor da autorização: Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representado por Genencor International B.V.] ( 1 )

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DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2020/167 da Comissão de 5 de fevereiro de 2020 relativa às normas harmonizadas aplicáveis aos equipamentos de rádio, elaboradas em apoio da Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão n.o 1/2020 do Comité de Associação UE-República da Moldávia na sua Configuração Comércio de 23 de janeiro de 2020 no que respeita à atualização do anexo XV (Eliminação de direitos aduaneiros) do Acordo de Associação entre a União Europeia e Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro [2020/168]

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