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Document L:2019:109:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 109, 24 de abril de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 109
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
24 de abril de 2019

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2019/634 do Conselho, de 9 de abril de 2019, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo relativo ao Estatuto entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/635 da Comissão, de 16 de abril de 2019, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Lechazo de Castilla y León» (IGP)]

4

 

*

Regulamento (UE) 2019/636 da Comissão, de 23 de abril de 2019, que altera os anexos IV e V do Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a poluentes orgânicos persistentes

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/637 da Comissão, de 23 de abril de 2019, que aprova o colecalciferol como substância ativa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 14 ( 1 )

13

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2019/638 do Conselho, de 15 de abril de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia na décima quarta reunião da Conferência das Partes no respeitante a determinadas emendas aos anexos II, VIII e IX da Convenção de Basileia sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua eliminação

19

 

*

Decisão (UE) 2019/639 do Conselho, de 15 de abril de 2019, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia na nona reunião da Conferência das Partes no que diz respeito às alterações dos anexos A e B da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes

22

 

*

Decisão (UE) 2019/640 do Conselho, de 15 de abril de 2019, relativa à afetação de fundos liberados pela anulação de autorizações relativas a projetos ao abrigo do 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento, a fim de aprovisionar a Facilidade de Apoio à Paz em África

24

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/641 da Comissão, de 17 de abril de 2019, relativa aos termos e condições da autorização de uma família de produtos biocidas que contêm 1R-trans-fenotrina, na sequência de uma comunicação da Irlanda em conformidade com o artigo 36.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2019) 2837]  ( 1 )

26

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2018/1506 da Comissão, de 10 de outubro de 2018, relativo a medidas excecionais de apoio ao mercado nos setores dos ovos e da carne de aves de capoeira em Itália ( JO L 255 de 11.10.2018 )

28

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2019/50 da Comissão, de 11 de janeiro de 2019, que altera os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de clorantraniliprole, clomazona, ciclaniliprole, fenazaquina, fenpicoxamida, fluoxastrobina, lambda-cialotrina, mepiquato, óleo de cebola, tiaclopride e valifenalato no interior e à superfície de certos produtos ( JO L 10 de 14.1.2019 )

28

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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