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Document L:2016:233:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 233, 30 de agosto de 2016


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 233
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    59.° ano
    30 de agosto de 2016

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2016/1434 da Comissão, de 14 de dezembro de 2015, que corrige o Regulamento Delegado (UE) 2015/63 da Comissão que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às contribuições ex ante para os mecanismos de financiamento da resolução

    1

     

     

    Regulamento de Execução (UE) 2016/1435 da Comissão, de 29 de agosto de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    4

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão n.o 1/2016 do Comité de Associação UE-Jordânia, de 19 de julho de 2016, que altera as disposições do Protocolo n.o 3 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, relativo à definição da noção de produtos originários e à lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efetuar em matérias não originárias para que certas categorias de produtos, fabricados em zonas de desenvolvimento e zonas industriais específicas e em relação com a criação de emprego para os refugiados sírios e os jordanos, adquiram o caráter originário [2016/1436]

    6

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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