ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 217

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
12 de agosto de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1368 da Comissão, de 11 de agosto de 2016, que estabelece uma lista dos índices de referência críticos utilizados nos mercados financeiros, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2016/1369 da Comissão, de 11 de agosto de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/388 que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de tubos de ferro fundido dúctil (também conhecido como ferro fundido com grafite esferoidal) originários da Índia

4

Regulamento de Execução (UE) 2016/1370 da Comissão, de 11 de agosto de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

DECISÕES

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Decisão (UE) 2016/1371 da Comissão, de 10 de agosto de 2016, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a computadores pessoais, computadores portáteis e tabletes [notificada com o número C(2016) 5010]  ( 1 )

9

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Decisão de Execução (UE) 2016/1372 da Comissão, de 10 de agosto de 2016, que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros, no que diz respeito às entradas da Letónia e da Polónia [notificada com o número C(2016) 5319]  ( 1 )

38

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Decisão de Execução (UE) 2016/1373 da Comissão, de 11 de agosto de 2016, que aprova o plano de desempenho da rede para o segundo período de referência do sistema de desempenho do céu único europeu (2015-2019) ( 1 )

51

RECOMENDAÇÕES

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Recomendação (UE) 2016/1374 da Comissão, de 27 de julho de 2016, relativa ao Estado de direito na Polónia

53

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

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Alteração ao Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça

69

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Alteração ao Regulamento de Processo do Tribunal Geral

71

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Alteração ao Regulamento de Processo do Tribunal Geral

72

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Alterações ao Regulamento de Processo do Tribunal Geral

73

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Alterações às Disposições Práticas de Execução do Regulamento de Processo do Tribunal Geral

78

Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2016/466 do Conselho, de 31 de março de 2016, que dá execução ao artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia ( JO L 85 de 1.4.2016 )

81

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT