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Official Journal of the European Union, L 339, 24 December 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 339, 24 de dezembro de 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 339, 24 de dezembro de 2015
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 339 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
58.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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1 |
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3 |
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REGULAMENTOS |
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36 |
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40 |
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42 |
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DECISÕES |
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44 |
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46 |
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48 |
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Decisão de Execução (UE) 2015/2460 da Comissão, de 23 de dezembro de 2015, relativa a determinadas medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5 em França [notificada com o número C(2015) 9818] ( 1 ) |
52 |
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ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS |
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* |
58 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |