ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 27

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
3 de fevreiro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2015/159 do Conselho, de 27 de janeiro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 2532/98 relativo ao poder do Banco Central Europeu de impor sanções

1

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Regulamento Delegado (UE) 2015/160 da Comissão, de 28 de novembro de 2014, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 907/2014 da Comissão que completa o Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos organismos pagadores e outros organismos, à gestão financeira, ao apuramento das contas, às garantias e à utilização do euro

7

Regulamento de Execução (UE) 2015/161 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/162 da Comissão, de 9 de julho de 2014, relativa ao auxílio estatal SA.36612 (2014/C) (ex 2013/NN) concedido pela Letónia ao Parex [notificada com o número C(2014) 4550]  ( 1 )

12

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Decisão (UE) 2015/163 da Comissão, de 21 de novembro de 2014, sobre a compatibilidade com o direito da União das medidas a adotar pela Polónia nos termos do artigo 14.o da Diretiva 2010/13/UE relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual)

37

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Decisão de Execução (UE) 2015/164 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2015, relativa a uma derrogação às regras de origem estabelecidas pela Decisão 2013/755/UE do Conselho no que respeita ao açúcar de cana bruto proveniente de Curaçau

42

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT