ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.270.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 270

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
4 de Outubro de 2012

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 103/2012, de 15 de junho de 2012, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 104/2012, de 15 de junho de 2012, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

3

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 105/2012, de 15 de junho de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

4

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 106/2012, de 15 de junho de 2012, sobre uma alteração ao anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e ao anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

6

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 107/2012, de 15 de junho de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

29

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 108/2012, de 15 de junho de 2012, que altera o Anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 109/2012, de 15 de junho de 2012, que altera o Anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação), o Anexo XIX (Proteção do consumidor) e o Protocolo n.o 37 do Acordo EEE

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 110/2012, de 15 de junho de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

33

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 111/2012, de 15 de junho de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 112/2012, de 15 de junho de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

35

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 113/2012, de 15 de junho de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

37

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 115/2012, de 15 de junho de 2012, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 116/2012, de 15 de junho de 2012, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

39

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 117/2012, de 15 de junho de 2012, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

40

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 118/2012, de 15 de junho de 2012, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

41

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 119/2012, de 15 de junho de 2012, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

42

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 120/2012, de 15 de junho de 2012, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

43

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 121/2012, de 15 de junho de 2012, que altera o Protocolo n.o 31 (relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades) e o Protocolo n.o 37 (que contém a lista referida no artigo 101.o) do Acordo EEE

44

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 122/2012, de 15 de junho de 2012, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

46

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Aviso ao leitor (ver página 47)

47

PT