ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.305.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 305

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
23 de Novembro de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/88/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro de 2011, que altera a Directiva 97/68/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível (1)

1

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1200/2011 da Comissão, de 18 de Novembro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1201/2011 da Comissão, de 18 de Novembro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

8

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1202/2011 da Comissão, de 18 de Novembro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

10

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1203/2011 da Comissão, de 18 de Novembro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

12

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1204/2011 da Comissão, de 18 de Novembro de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

14

*

Regulamento (UE) n.o 1205/2011 da Comissão, de 22 de Novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Relato Financeiro (IFRS) 7 (1)

16

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1206/2011 da Comissão, de 22 de Novembro de 2011, que estabelece os requisitos aplicáveis à identificação das aeronaves para efeitos da vigilância no céu único europeu (1)

23

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1207/2011 da Comissão, de 22 de Novembro de 2011, que estabelece os requisitos para o desempenho e a interoperabilidade da vigilância no céu único europeu (1)

35

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1208/2011 da Comissão, de 22 de Novembro de 2011, que altera e rectifica o Regulamento (CE) n.o 288/2009 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita à ajuda comunitária para a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos estabelecimentos de ensino, no quadro do regime de distribuição de fruta nas escolas

53

Regulamento de Execução (UE) n.o 1209/2011 da Comissão, de 22 de Novembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

57

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT