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Official Journal of the European Union, L 308, 24 November 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 308, 24 de Novembro de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 308, 24 de Novembro de 2010
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2010.308.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 308 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
53.o ano |
Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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2010/706/UE |
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1 |
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REGULAMENTOS |
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3 |
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5 |
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7 |
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9 |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2010/80/UE da Comissão, de 22 de Novembro de 2010, que altera a Directiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista de produtos relacionados com a defesa (1) |
11 |
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DECISÕES |
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2010/707/UE |
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46 |
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2010/708/UE |
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52 |
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2010/709/UE |
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Decisão da Comissão, de 22 de Novembro de 2010, que institui o Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia [notificada com o número C(2010) 7961] (1) |
53 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |