ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.308.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 308

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
24 de Novembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/706/UE

*

Decisão do Conselho, de 3 de Junho de 2010, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1076/2010 da Comissão, de 22 de Novembro de 2010, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

*

Regulamento (UE) n.o 1077/2010 da Comissão, de 23 de Novembro de 2010, que proíbe a pesca da solha no Skagerrak pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

5

*

Regulamento (UE) n.o 1078/2010 da Comissão, de 23 de Novembro de 2010, que proíbe a pesca das raias nas águas da UE das zonas IIa, IV pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha

7

Regulamento (UE) n.o 1079/2010 da Comissão, de 23 de Novembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/80/UE da Comissão, de 22 de Novembro de 2010, que altera a Directiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista de produtos relacionados com a defesa (1)

11

DECISÕES

2010/707/UE

*

Decisão do Conselho, de 21 de Outubro de 2010, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

46

2010/708/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de Novembro de 2010, que nomeia um membro e dois suplentes austríacos do Comité das Regiões

52

2010/709/UE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Novembro de 2010, que institui o Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia [notificada com o número C(2010) 7961]  (1)

53

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT