ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.179.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 179

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
14 de Julho de 2010

Índice

I   Actos legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão n.o 388/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Julho de 2010, que concede assistência macrofinanceira à Ucrânia

1

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 615/2010 da Comissão, de 13 de Julho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

Regulamento (UE) n.o 616/2010 da Comissão, de 13 de Julho de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

6

DECISÕES

2010/389/UE

*

Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2010, que revoga a Decisão 2006/109/CE da Comissão que aceita um compromisso oferecido no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de determinadas peças vazadas originárias da República Popular da China

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ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/390/UE

*

Decisão n.o 1/2010 do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Montenegro, de 14 de Junho de 2010, que aprova o seu regulamento interno

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Rectificações

*

Rectificação à Directiva 2010/42/UE da Comissão, de 1 de Julho de 2010, que aplica a Directiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a certas disposições relativas a fusões de fundos, estruturas de tipo principal/de alimentação (master/feeder) e procedimentos de notificação (JO L 176 de 10.7.2010)

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PT