ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.145.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 145

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
11 de Junho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/319/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de Março de 2010, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais (CAA)

1

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 501/2010 da Comissão, de 10 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

Regulamento (UE) n.o 502/2010 da Comissão, de 10 de Junho de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

4

DECISÕES

2010/320/UE

*

Decisão do Conselho, de 8 de Junho de 2010, dirigida à Grécia com o objectivo de reforçar e aprofundar a supervisão orçamental e que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo

6

2010/321/UE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Junho de 2010, que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, a Convenção sobre o Trabalho no Sector das Pescas, de 2007, da Organização Internacional do Trabalho (Convenção n.o 188)

12

*

Decisão 2010/322/PESC do Conselho, de 8 de Junho de 2010, que altera e prorroga a Acção Comum 2008/124/PESC sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo, EULEX KOSOVO

13

2010/323/UE

*

Decisão da Comissão, de 10 de Junho de 2010, que concede uma derrogação no que respeita à aplicação do Regulamento (CE) n.o 1165/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre o efectivo pecuário e a carne no que diz respeito à Bulgária e à Alemanha [notificada com o número C(2010) 3617]

15

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/324/UE

*

Decisão n.o 2/2010 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 19 de Março de 2010, relativa à nomeação do Director do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA)

16

2010/325/UE

*

Decisão n.o 3/2010 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 19 de Maio de 2010, que nomeia o Director do Centro de Desenvolvimento Empresarial (CDE)

17

2010/326/UE

*

Decisão n.o 4/2010 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 19 de Maio de 2010, que nomeia a Directora-Adjunta do Centro de Desenvolvimento Empresarial (CDE)

18

PT