ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.288.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 288

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
4 de Novembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 1038/2009 do Conselho, de 19 de Outubro de 2009, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 1234/2007 (Regulamento «OCM única») no que respeita aos períodos de intervenção de 2009 e 2010 para a manteiga e o leite em pó desnatado

1

Regulamento (CE) n.o 1039/2009 da Comissão, de 3 de Novembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

*

Regulamento (CE) n.o 1040/2009 da Comissão, de 3 de Novembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2008 que estabelece os centros de intervenção dos cereais

5

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/135/CE da Comissão, de 3 de Novembro de 2009, que autoriza derrogações temporárias a determinados critérios de elegibilidade dos dadores de sangue total e de componentes sanguíneos estabelecidos no anexo III da Directiva 2004/33/CE tendo em conta o risco de escassez resultante da pandemia de gripe A(H1N1) (1)

7

DECISÕES APROVADAS CONJUNTAMENTE PELO PARLAMENTO EUROPEU E PELO CONSELHO

*

Decisão n.o 1041/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, que estabelece um programa de cooperação com profissionais de países terceiros no domínio do audiovisual (MEDIA Mundus)

10

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/804/CE

*

Decisão do Conselho, de 9 de Outubro de 2009, relativa à revogação dos acordos entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Confederação Suíça

18

2009/805/CE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Outubro de 2009, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça que altera o anexo 11 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas

22

2009/806/CE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Outubro de 2009, relativa à assinatura pela Comunidade Europeia do Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA)

23

2009/807/CE

*

Decisão do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, que nomeia um suplente espanhol par o Comité das Regiões

24

2009/808/CE

*

Decisão do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, que nomeia dois membros gregos do Comité das Regiões

25

Comissão

2009/809/CE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Julho de 2009, relativa ao regime groepsrentebox que os Países Baixos pretendem executar [C 4/07 (ex N 465/06)] [notificada com o número C(2009) 4511]  (1)

26

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 407/2009 da Comissão, de 14 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (JO L 123 de 19.5.2009)

40

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT