ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 42

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
13 de Fevreiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 126/2009 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 127/2009 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2009, que estabelece os processos e condições da colocação à venda dos cereais na posse dos organismos pagadores ou dos organismos de intervenção (Versão codificada)

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II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/121/CE

*

Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, que rejeita a proposta da Comissão relativa ao regulamento do Conselho que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de substâncias antimicrobianas para eliminar a contaminação da superfície das carcaças de aves de capoeira (1)

13

2009/122/CE

*

Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2009, que nomeia um membro do Reino Unido do Comité das Regiões

16

2009/123/CE

*

Decisão do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2009, que nomeia um membro suplente de nacionalidade portuguesa do Comité das Regiões

17

Comissão

2009/124/CE

*

Decisão da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2009, relativa à nomeação de representantes do sector privado no grupo de peritos em preços de transferência, designado «Fórum Conjunto em Matéria de Preços de Transferência»

18

2009/125/CE

*

Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2009, relativa à participação financeira da Comunidade para controlar a peste dos pequenos ruminantes em Marrocos

20

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT