ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 16

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
21 de Janeiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 40/2009 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 41/2009 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2009, relativo à composição e rotulagem dos géneros alimentícios adequados a pessoas com intolerância ao glúten (1)

3

*

Regulamento (CE) n.o 42/2009 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 555/2008 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no que respeita aos programas de apoio, ao comércio com países terceiros, ao potencial de produção e aos controlos no sector vitivinícola

6

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/40/CE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009, que nomeia um membro dinamarquês e dois suplentes dinamarqueses do Comité das Regiões

11

2009/41/CE

*

Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009, que nomeia um membro austríaco do Comité das Regiões

12

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT