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Document 32009D0040
2009/40/EC: Council Decision of 19 January 2009 appointing one Danish member and two Danish alternate members of the Committee of the Regions
2009/40/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009 , que nomeia um membro dinamarquês e dois suplentes dinamarqueses do Comité das Regiões
2009/40/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Janeiro de 2009 , que nomeia um membro dinamarquês e dois suplentes dinamarqueses do Comité das Regiões
OJ L 16, 21.1.2009, p. 11–11
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2012
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21.1.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 16/11 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 19 de Janeiro de 2009
que nomeia um membro dinamarquês e dois suplentes dinamarqueses do Comité das Regiões
(2009/40/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo dinamarquês,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Eva NEJSTGAARD. Vagaram dois lugares de suplente no Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Bjørn DAHL e do termo do mandato de Anna Margrethe KAALUND, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São nomeados membro e suplentes do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2010:
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a) |
Na qualidade de membro:
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b) |
Na qualidade de suplentes:
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Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 19 de Janeiro de 2009.
Pelo Conselho
O Presidente
P. GANDALOVIČ
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.