ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 217

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
8 de Agosto de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1195/2006 do Conselho, de 18 de Julho de 2006, que altera o Anexo IV do Regulamento (CE) n.o 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes (1)

1

Regulamento (CE) n.o 1196/2006 da Comissão, de 7 de Agosto de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

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Regulamento (CE) n.o 1197/2006 da Comissão, de 7 de Agosto de 2006, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2967/85 que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos

6

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Directiva 2006/67/CE do Conselho, de 24 de Julho de 2006, que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos (versão codificada) (1)

8

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 9 de Junho de 2006, relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

16

Acordo entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

17

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Decisão do Conselho, de 24 de Julho de 2006, que nomeia o Presidente do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

28

Comissão

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Decisão da Comissão, de 3 de Agosto de 2006, que altera o anexo XI da Directiva 2003/85/CE do Conselho no que diz respeito à lista dos laboratórios autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa para a produção de vacinas [notificada com o número C(2006) 3447]  (1)

29

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Decisão da Comissão, de 4 de Agosto de 2006, relativa à compra pela Comunidade de vacinas marcadas contra a peste suína clássica para aumentar a reserva comunitária dessas vacinas [notificada com o número C(2006) 3461]

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT