ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 168

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
21 de junho de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 904/2006 da Comissão, de 20 de Junho de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 905/2006 da Comissão, de 20 de Junho de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 835/2006 no respeitante à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a venda no mercado comunitário de trigo mole na posse do organismo de intervenção polaco

3

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Regulamento (CE) n.o 906/2006 da Comissão, de 20 de Junho de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 836/2006 relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado da Comunidade de trigo mole na posse do organismo de intervenção alemão

4

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Regulamento (CE) n.o 907/2006 da Comissão, de 20 de Junho de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 648/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos detergentes, a fim de adaptar os respectivos anexos III e VII ( 1 )

5

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Regulamento (CE) n.o 908/2006 da Comissão, de 20 de Junho de 2006, que estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno na Comunidade

11

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Regulamento (CE) n.o 909/2006 da Comissão, de 20 de Junho de 2006, que altera os anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 138/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as contas económicas da agricultura na Comunidade ( 1 )

14

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Regulamento (CE) n.o 910/2006 da Comissão, de 20 de Junho de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 que estabelece a lista das transportadoras aéreas comunitárias que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade, prevista no capítulo II do Regulamento (CE) n.o 2111/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

16

Regulamento (CE) n.o 911/2006 da Comissão, de 20 de Junho de 2006, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

28

Regulamento (CE) n.o 912/2006 da Comissão, de 20 de Junho de 2006, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 19 de Junho de 2006, que estabelece que o n.o 1 do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais, se aplica à produção e à venda de electricidade na Finlândia, com excepção das Ilhas Åland [notificada com o número C(2006) 2337]  ( 1 )

33

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Decisão da Comissão, de 20 de Junho de 2006, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de carboneto de silício originário da Roménia

37

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2065/2001 da Comissão que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho no respeitante à informação do consumidor no sector dos produtos da pesca e da aquicultura ( JO L 278 de 23.10.2001 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT