ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 316

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
2 de dezembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1964/2005 do Conselho, de 29 de Novembro de 2005, relativo aos direitos aduaneiros aplicáveis às bananas

1

Regulamento (CE) n.o 1965/2005 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

*

Regulamento (CE) n.o 1966/2005 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2061/89 da Comissão relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

5

*

Regulamento (CE) n.o 1967/2005 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2005, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

7

Regulamento (CE) n.o 1968/2005 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2005, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1809/2005

10

Regulamento (CE) n.o 1969/2005 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2005, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2005

11

Regulamento (CE) n.o 1970/2005 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1438/2005

12

Regulamento (CE) n.o 1971/2005 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2005, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2005

13

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2005, que autoriza a França a proibir a comercialização junto do utilizador final, com vista à sementeira ou plantação em certas regiões de França, de materiais de reprodução de Pinus pinaster Ait. provenientes da Península Ibérica que não sejam adequados à utilização nesses territórios, nos termos da Directiva 1999/105/CE do Conselho [notificada com o número C(2005) 4534]

14

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Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2005, que altera o apêndice B do anexo XII do Acto de Adesão de 2003 no que respeita a certos estabelecimentos nos sectores da carne, do leite e do peixe na Polónia [notificada com o número C(2005) 4595]  ( 1 )

17

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Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2005, que altera a Decisão 2005/734/CE, que estabelece medidas de biossegurança destinadas a reduzir o risco de transmissão da gripe aviária de alta patogenicidade provocada pelo vírus da gripe do tipo A, subtipo H5N1, de aves em meio selvagem para aves de capoeira e outras aves em cativeiro e que prevê um sistema de detecção precoce em zonas de risco especial [notificada com o número C(2005) 4687]  ( 1 )

21

Rectificações

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Rectificação à Decisão 2005/629/CE da Comissão, de 26 de Agosto de 2005, que institui um Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas ( JO L 225 de 31.8.2005 )

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT