ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 152

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
15 de junho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 889/2005 do Conselho, de 13 de Junho de 2005, que institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo e revoga o Regulamento (CE) n.o 1727/2003

1

Regulamento (CE) n.o 890/2005 da Comissão, de 14 de Junho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

Regulamento (CE) n.o 891/2005 da Comissão, de 14 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 458/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de trigo mole armazenado pelo organismo de intervenção checo

9

Regulamento (CE) n.o 892/2005 da Comissão, de 14 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 462/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção alemão

11

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Regulamento (CE) n.o 893/2005 da Comissão, de 14 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1520/2000 no que respeita a determinados montantes fixados no seu artigo 14.o

13

Regulamento (CE) n.o 894/2005 da Comissão, de 14 de Junho de 2005, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1210/2004 para a campanha de 2004/2005

14

Regulamento (CE) n.o 895/2005 da Comissão, de 14 de Junho de 2005, que fixa as restituições à exportação de azeite

16

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 10 de Junho de 2005, que revoga a Decisão 2005/63/CE, que altera o anexo II da Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida [notificada com o número C(2005) 1705]  ( 1 )

18

*

Decisão da Comissão, de 10 de Junho de 2005, que altera o anexo II da Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos veículos em fim de vida [notificada com o número C(2005) 1707]  ( 1 )

19

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Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 2005, que altera a Decisão 2005/131/CE no que respeita à ajuda financeira, para 2005, a um laboratório comunitário de referência no domínio das incidências veterinárias no que se refere aos riscos biológicos situado no Reino Unido [notificada com o número C(2005) 1711]

20

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Posição Comum 2005/440/PESC do Conselho, de 13 de Junho de 2005, que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo e que revoga a Posição Comum 2002/829/PESC

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT