ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 132

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
26 de Maio de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 785/2005 do Conselho, de 23 de Maio de 2005, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de silício originário da República Popular da China

1

Regulamento (CE) n.o 786/2005 da Comissão, de 25 de Maio de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

Regulamento (CE) n.o 787/2005 da Comissão, de 25 de Maio de 2005, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

8

Regulamento (CE) n.o 788/2005 da Comissão, de 25 de Maio de 2005, que fixa a taxa de restituição definitiva e a percentagem de emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs)

11

*

Regulamento (CE) n.o 789/2005 da Comissão, de 25 de Maio de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1858/93 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 404/93 do Conselho no que diz respeito ao regime de ajuda compensatória da perda de receitas de comercialização no sector das bananas

13

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Regulamento (CE) n.o 790/2005 da Comissão, de 25 de Maio de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2406/96 do Conselho relativo à fixação de normas comuns de comercialização para certos produtos da pesca

15

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão 2005/395/PESC do Conselho, de 10 de Maio de 2005, que altera a Decisão 2001/80/PESC que cria o Estado-Maior da União Europeia

17

PT