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Document L:2005:003:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 3, 05 de Janeiro de 2005


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 3
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    48.o ano
    5 de Janeiro de 2005

    Índice

     

    I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    Página

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 1/2005 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, relativo à protecção dos animais durante o transporte e operações afins e que altera as Directivas 64/432/CEE e 93/119/CE e o Regulamento (CE) n.o 1255/97

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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