ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 352

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
27 de Novembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE, Euratom) n.o 2028/2004 do Conselho, de 16 de Novembro de 2004, que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 relativo à aplicação da Decisão 94/728/CE, Euratom relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades

1

Regulamento (CE) n.o 2029/2004 da Comissão, de 26 de Novembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/800/CE:Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2004, relativa ao regime de auxílios estatais concedido pela Itália relativamente a medidas urgentes a favor do emprego [notificada com o número C(2004) 930]  (1)

10

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2004/801/CE:Decisão n.o 801/2004 do Comité Misto CE-Suíça, de 28 de Abril de 2004, que altera o Protocolo n.o 3 do Acordo Europeu, relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

17

Protocolo n.o 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

18

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2004/802/CE:Decisão n.o 1/2004 do Comité Misto UE-Suíça, de 30 de Abril de 2004, que altera o anexo III (reconhecimento mútuo das qualificações profissionais) do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas

129

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1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex!(Ver a página de dentro da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT