ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 269

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
17 de Agosto de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1452/2004 da Comissão, de 16 de Agosto de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1453/2004 da Comissão, de 16 de Agosto de 2004, relativo à autorização definitiva de determinados aditivos em alimentos para animais (1)

3

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Regulamento (CE) n.o 1454/2004 da Comissão, de 16 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2090/2002 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 386/90 do Conselho no respeitante ao controlo físico aquando da exportação de produtos agrícolas que beneficiam de uma restituição

9

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Regulamento (CE) n.o 1455/2004 da Comissão, de 16 de Agosto de 2004, relativo à autorização, por um período de dez anos, do aditivo «Avatec 15 %», pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, na alimentação para animais (1)

14

Regulamento (CE) n.o 1456/2004 da Comissão, de 16 de Agosto de 2004, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

17

Regulamento (CE) n.o 1457/2004 da Comissão, de 16 de Agosto de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

19

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Regulamento (CE) n.o 1458/2004 da Comissão, de 16 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto

21

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Regulamento (CE) n.o 1459/2004 da Comissão, de 16 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto

26

Rectificações

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Rectificação à Decisão 2004/555/CE da Comissão, de 15 de Julho de 2004, relativa à elegibilidade das despesas a efectuar por certos Estados-Membros em 2004 para a recolha e gestão dos dados necessários à condução da política comum da pesca (JO L 248 de 22.7.2004)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT