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Official Journal of the European Union, L 269, 17 August 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 269, 17 de Agosto de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 269, 17 de Agosto de 2004
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 269 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
47.o ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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Regulamento (CE) n.o 1453/2004 da Comissão, de 16 de Agosto de 2004, relativo à autorização definitiva de determinados aditivos em alimentos para animais (1) |
3 |
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9 |
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Regulamento (CE) n.o 1455/2004 da Comissão, de 16 de Agosto de 2004, relativo à autorização, por um período de dez anos, do aditivo «Avatec 15 %», pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, na alimentação para animais (1) |
14 |
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17 |
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19 |
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21 |
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26 |
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Rectificações |
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31 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |