EUR-Lex Prístup k právu Európskej únie
Tento dokument je výňatok z webového sídla EUR-Lex
Na vyhľadanie „presného slovného spojenia“ použite úvodzovky. K vyhľadávanému výrazu pripojte hviezdičku (*) s cieľom nájsť jeho varianty (transp*, 32019R*). Použite otáznik (?) namiesto jedného znaku vo vami vyhľadávanom výraze s cieľom nájsť jeho varianty (napríklad „pora?iť“ poskytne výsledky ako poradiť, poraziť, poraniť).
Potrebujete viac možností vyhľadávania? Použite
Rozšírené vyhľadávanie
Ste tu
Dokument L:2002:150:TOC
Official Journal of the European Communities, L 150, 08 June 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 150, 08 de Junho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 150, 08 de Junho de 2002
Zobraziť všetky dokumenty uverejnené v tomto úradnom vestníku
Jazyk
PDF
Dokument nie je k dispozícii v jazyku používateľského rozhrania
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 150 45.o ano 8 de Junho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 976/2002 do Conselho, de 4 de Junho de 2002, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre a importação de certos mecanismos de argolas para encadernação originários da Indonésia e encerra o processo anti-dumping relativo às importações de certos mecanismos de argolas para encadernação originários da Índia | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 977/2002 do Conselho, de 4 de Junho de 2002, que institui um direito de compensação definitivo sobre a importação de certos mecanismos de argolas para encadernação originários da Indonésia e encerra o processo anti-subvenções relativo à importação desses mecanismos originários da Índia | 17 | ||
| Regulamento (CE) n.o 978/2002 da Comissão, de 7 de Junho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 34 | |||
| * | Decisão n.o 979/2002/CECA da Comissão, de 3 de Junho de 2002, que altera a Decisão n.o 1758/2000/CECA que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de aço não ligado, originários da República Popular da China, da Índia e da Roménia, e que denuncia um compromisso no que respeita a determinados exportadores da Roménia | 36 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 980/2002 da Comissão, de 4 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2082/2000 que adopta normas Eurocontrol (1) | 38 | ||
| Regulamento (CE) n.o 981/2002 da Comissão, de 7 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 537/2002 relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Portugal proveniente de países terceiros | 44 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 982/2002 da Comissão, de 7 de Junho de 2002, que estabelece a norma de comercialização aplicável aos cogumelos de cultura | 45 | ||
| Regulamento (CE) n.o 983/2002 da Comissão, de 7 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2007/2001 | 50 | |||
| Regulamento (CE) n.o 984/2002 da Comissão, de 7 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2008/2001 | 51 | |||
| Regulamento (CE) n.o 985/2002 da Comissão, de 7 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/2001 | 52 | |||
| Regulamento (CE) n.o 986/2002 da Comissão, de 7 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/2001 | 53 | |||
| Regulamento (CE) n.o 987/2002 da Comissão, de 7 de Junho de 2002, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2011/2001 | 54 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/415/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho dos Ministros ACP-CE n.o 1/2002, de 31 de Maio de 2002, que prorroga a Decisão n.o 1/2000 relativa às medidas transitórias | 55 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/416/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2002, que altera pela décima vez a Decisão 2000/284/CE que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos proveniente de países terceiros [notificada com o número C(2002) 2041] (1) | 56 | ||
| 2002/417/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 3 de Junho de 2002, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Agosto, 1 de Setembro, 1 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro de 2001 aos vencimentos dos funcionários das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro | 68 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação à Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (JO L 123 de 24.4.1998) | 71 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |