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Document L:1999:315:TOC
Official Journal of the European Communities, L 315, 09 December 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 315, 09 de Dezembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 315, 09 de Dezembro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 315 42.o ano 9 de Dezembro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2588/1999 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 4 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2589/1999 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 2424/1999 que estabelece normas de execução do contingente pautal de importação de carne de bovino seca desossada previsto no Regulamento (CE) n.o 2249/1999 do Conselho | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2590/1999 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1999, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 2312/92 e (CEE) n.o 1148/93 que estabelecem as normas de execução do regime de abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos em bovinos vivos e cavalos reprodutores | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2591/1999 da Comissão, de 7 de Dezembro de 1999, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 11 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2592/1999 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1826/1999 que altera o Regulamento (CE) n.o 929/1999 que institui direitos anti-dumping e de compensação provisórios sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega no que respeita a certos exportadores, que institui direitos anti-dumping e de compensação provisórios sobre as importações desse salmão no que respeita a certos exportadores, que altera a Decisão 97/634/CE relativa à aceitação de compromissos oferecidos no âmbito de processos anti-dumping e anti-subvenções respeitantes às importações desse salmão e que altera o Regulamento (CE) n.o 772/1999 do Conselho que cria direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações desse salmão | 17 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2593/1999 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1999, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento dos limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animalTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 26 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2594/1999 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1999, que rectifica os Regulamentos (CE) n.os 2243/1999, 2251/1999, 2258/1999 e 2262/1999 que estabelecem valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 32 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2595/1999 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1999, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 34 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2596/1999 da Comissão, de 8 de Dezembro de 1999, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 37 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 1999/813/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 16 de Novembro de 1999, que estabelece as condições especiais de importação de produtos da pesca originários da República Socialista do VietnameTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3758] (1) | 39 | ||
| 1999/814/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 16 de Novembro de 1999, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de determinados produtos da pesca destinados à alimentação humanaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 3759] (1) | 44 | ||
| 1999/815/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 7 de Dezembro de 1999, que adopta medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha uma ou mais das substâncias ftalato de di-isononilo (DINP), ftalato de 2-etilhexilo (DEHP), ftalato de dibutilo (DBP), ftalato de di-isodecilo (DIDP), ftalato de di-n-octilo (DNOP) e ftalato de benzilo e butilo (BBP)Texto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 4436] (1) | 46 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |