Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 236
40.o ano
27 de Agosto de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1666/97 DA COMISSÃO de 26 de Agosto de 1997 que determina a quantidade disponível de determinados queijos, para o quarto trimestre de 1997, no âmbito do regime previsto nos acordos provisórios concluídos entre a Comunidade e a Bulgária e a Roménia

1

*

Regulamento (CE) nº 1667/97 da Comissão de 26 de Agosto de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1981/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos originários da Argélia, de Chipre, do Egipto, de Israel, da Jordânia, de Malta, de Marrocos, da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, da Tunísia e da Turquia, e que estabelece as regras de prorrogação ou de adaptação dos referidos contingentes

3

REGULAMENTO (CE) Nº 1668/97 DA COMISSÃO de 26 de Agosto de 1997 relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição

4

REGULAMENTO (CE) Nº 1669/97 DA COMISSÃO de 26 de Agosto de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/571/CE:

*

Decisão da Comissão de 22 de Julho de 1997 relativa à estrutura geral das aprovações técnicas europeias para os produtos de construção (1)

7

97/572/CE:

*

Decisão da Comissão de 22 de Julho de 1997 que altera a Decisão 87/257/CEE relativa à lista dos estabelecimentos dos Estados Unidos da América aprovados para a importação de carnes frescas na Comunidade (1)

14

97/573/CE:

*

Decisão da Comissão de 22 de Julho de 1997 que altera a Decisão 97/297/CE relativa à admissibilidade das despesas previstas por determinados Estados-membros para a execução em 1997 do regime de controlo aplicável à política comum da pesca

19

97/574/CE:

*

Decisão da Comissão de 22 de Julho de 1997 que altera a Decisão 97/4/CE, que define as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de carne fresca de aves de capoeira (1)

20

97/575/CE, CECA, Euratom:

*

Decisão da Comissão de 23 de Julho de 1997 que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis com efeitos a partir de 1 de Agosto, 1 de Setembro, 1 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro de 1996 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados nos países terceiros

23

97/576/CE:

*

Decisão da Comissão de 23 de Julho de 1997 que altera a Decisão 94/652/CE, que define a lista e a distribuição das tarefas a realizar no quadro da cooperação dos Estados-membros na análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares (1)

26

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.