ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 433

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
15 de novembro de 2022

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2022/C 433/01

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre um código de conduta revisto no domínio da fiscalidade das empresas

1

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2022/C 433/02

Recomendação do Conselho, de 14 de novembro de 2022, que avalia os progressos realizados pelos Estados-Membros participantes para o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da cooperação estruturada permanente (CEP)

6

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 433/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10845 — HG / WCAS / WARBURG PINCUS / NORSTELLA) ( 1 )

13

III   Atos preparatórios

CONSELHO

2022/C 433/04

Posição (UE) n.o 3/2022 do Conselho em primeira leitura, com vista à adoção de uma Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à melhoria do equilíbrio de género nos cargos dirigentes de empresas cotadas em bolsa e a outras medidas conexas, Adotada pelo Conselho em 17 de outubro de 2022 ( 1 )

14

2022/C 433/05

Nota justificativa do Conselho: Posição (UE) n.o 3 do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de uma Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à melhoria do equilíbrio de género nos cargos de dirigentes de empresas cotadas e a outras medidas conexas

31

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 433/06

Taxas de câmbio do euro — 14 de novembro de 2022

36

Conselho

2022/C 433/07

Aviso à atenção das pessoas e da entidade sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2018/1544 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/2232 do Conselho, e no Regulamento (UE) 2018/1542 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução 2022 (UE) 2022/2228 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

37

2022/C 433/08

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2018/1544 do Conselho e no Regulamento (UE) 2018/1542 do Conselho que impõem medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas

38

2022/C 433/09

Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/2233 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/2229 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

40

2022/C 433/10

Aviso à atenção das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/2233 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/2229 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

41

2022/C 433/11

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

42

2022/C 433/12

Aviso à atenção da pessoa a quem se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2022/2234, e no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/2230, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão

44

2022/C 433/13

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades tendo em conta a situação no Irão

45

2022/C 433/14

Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2022/2235 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/2231 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão

47

2022/C 433/15

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/235/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 359/2011 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação no Irão

48

2022/C 433/16

Comunicam-se as seguintes informações a – ABDOLLAHI Hamed, AL-NASSER Abdelkarim Hussein Mohamed, AL-YACOUB Ibrahim Salih Mohammed, ARBABSIAR Manssor, ASSADI Assadollah, BOUYERI Mohammed, EL HAJJ Hassan Hassan, AL-DIN Izz Hasan, MELIAD Farah, MOHAMMED Khalid Sheikh, SHAHLAI Abdul Reza, SHAKURI Ali Gholam, Brigada dos Mártires de Al-Aqsa, Partido Comunista das Filipinas, incluindo o Novo Exército Popular – NEP, Ala Militar do Hezbolá, Exército de Libertação Nacional (Ejército de Liberación Nacional), Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP), Frente Popular de Libertação da Palestina – Comando Geral, Caminho Luminoso (Sendero Luminoso – SL) e Falcões da Liberdade do Curdistão (Teyrbazen Azadiya Kurdistan – TAK) – pessoas e grupos que figuram na lista de pessoas, grupos e entidades sujeitos aos artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho, relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e ao Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades ver anexos da Decisão PESC 2022/1241 do Conselho e do Regulamento de Execução UE 2022/1230 do Conselho

50

2022/C 433/17

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 101/2011 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação na Tunísia

51

Tribunal de Contas

2022/C 433/18

Relatório Anual sobre as empresas comuns da UE relativo ao exercício de 2021

52

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 433/19

Comunicação do Ministério do Ambiente da República Checa em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

53

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2022/C 433/20

Comunicação nos termos do artigo 29.o, N.o 2, do estatuto dos funcionários — Publicação de uma vaga para três cargos de diretor de recursos (grau AD 14) nas seguintes direções-gerais: — Parcerias Internacionais (INTPA) — Saúde e Segurança dos Alimentos (SANTE) — Comércio (TRADE) — COM/2022/10419

55

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 433/21

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10943 — ENEL / CVC CAPITAL PARTNERS / GRIDSPERTISE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

56

2022/C 433/22

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10927 — ACTION LOGEMENT / AG2R LA MONDIALE / BNP PARIBAS / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

58

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 433/23

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

60

2022/C 433/24

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

64

Retificações

Retificação da Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10763 — NORDEA / TOPDANMARK LIV HOLDING) ( JO C 431 de 14.11.2022 )

67