ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 460

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
21 de dezembro de 2018

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2018/C 460/01

Recomendação do Conselho, de 4 de dezembro de 2018, com vista a corrigir o desvio significativo, relativamente à trajetória de ajustamento em direção ao objetivo orçamental de médio prazo, identificado na Roménia

1

2018/C 460/02

Recomendação do Conselho, de 4 de dezembro de 2018, com vista a corrigir o desvio significativo, relativamente à trajetória de ajustamento em direção ao objetivo orçamental de médio prazo, identificado na Hungria

4

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 460/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8963 — Eurocar/Bonaldi) ( 1 )

6

2018/C 460/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9131 — Blackstone/Telereal Trillium/Real Estate JV) ( 1 )

6

2018/C 460/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9160 — Centerbridge/Hospital Topco) ( 1 )

7

2018/C 460/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9032 — E.ON/Helen/Virta) ( 1 )

7

2018/C 460/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9189 — Cerberus Group/Staples UK Limited/Marke Creative Merchandise) ( 1 )

8

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 460/08

Decisão do Conselho, de 17 de dezembro de 2018, que nomeia três membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em representação da Bulgária, da Croácia e da Itália

9

2018/C 460/09

Decisão do Conselho, de 17 de dezembro de 2018, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

11

2018/C 460/10

Conclusões do Conselho sobre o Plano de Trabalho para a Cultura 2019-2022

12

Comissão Europeia

2018/C 460/11

Taxas de câmbio do euro

26

2018/C 460/12

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

27

2018/C 460/13

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

28

2018/C 460/14

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

29

2018/C 460/15

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

30

2018/C 460/16

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

31

2018/C 460/17

Comunicação da Comissão publicada nos termos do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho no processo AT.40023 — Acesso transfronteiriço a conteúdos televisivos pagos

32

2018/C 460/18

Comunicação da Comissão publicada nos termos do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho no processo AT.40023 — Acesso transfronteiriço a conteúdos televisivos pagos

35

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 460/19

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

38

2018/C 460/20

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

38

2018/C 460/21

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

39

2018/C 460/22

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

39

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 460/23

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9178 — Cargill/ADM/Grainbridge JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

40

2018/C 460/24

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9214 — MUGF HD/Akamai/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

42

2018/C 460/25

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9174 — Aunde/Brose/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

43